TRF1 - 1013481-02.2024.4.01.3300
1ª instância - 12ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 13:03
Juntada de cumprimento de sentença
-
28/07/2025 13:49
Juntada de informação de prevenção negativa
-
15/02/2025 13:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
12/02/2025 11:21
Juntada de Informação
-
11/02/2025 15:04
Juntada de contrarrazões
-
30/01/2025 11:45
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/01/2025 11:45
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2025 00:06
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/01/2025 23:59.
-
16/12/2024 17:24
Juntada de apelação
-
11/12/2024 00:49
Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:14
Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL em 10/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 14:36
Juntada de petição intercorrente
-
05/12/2024 00:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:22
Decorrido prazo de ,SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE em 03/12/2024 23:59.
-
08/11/2024 16:32
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/11/2024 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2024 16:32
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/11/2024 16:32
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/11/2024 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/11/2024 14:11
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/11/2024 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/11/2024 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/11/2024 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/11/2024 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/11/2024 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/08/2024 09:54
Processo devolvido à Secretaria
-
07/08/2024 09:54
Embargos de Declaração Acolhidos
-
07/08/2024 09:52
Processo devolvido à Secretaria
-
07/08/2024 09:52
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/08/2024 09:24
Conclusos para julgamento
-
06/08/2024 09:21
Conclusos para julgamento
-
06/08/2024 00:01
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 01:35
Decorrido prazo de ,SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 01:35
Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 01:35
Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE em 29/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 09:32
Juntada de contrarrazões
-
27/07/2024 09:32
Juntada de contrarrazões
-
23/07/2024 01:46
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 16:35
Juntada de contrarrazões
-
16/07/2024 16:34
Juntada de contrarrazões
-
15/07/2024 17:30
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
15/07/2024 17:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2024 17:30
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
15/07/2024 17:30
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
15/07/2024 14:50
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
15/07/2024 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2024 14:50
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
15/07/2024 14:50
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
15/07/2024 14:48
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
15/07/2024 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2024 14:48
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
15/07/2024 14:48
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
12/07/2024 20:23
Processo devolvido à Secretaria
-
12/07/2024 20:23
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 20:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/07/2024 20:22
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 17:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/07/2024 17:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/07/2024 17:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/07/2024 16:48
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 16:47
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 16:47
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 16:47
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/07/2024 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/07/2024 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2024 14:12
Juntada de contestação
-
28/06/2024 10:02
Juntada de manifestação
-
17/04/2024 11:11
Juntada de embargos de declaração
-
16/04/2024 10:24
Juntada de petição intercorrente
-
15/04/2024 08:58
Processo devolvido à Secretaria
-
15/04/2024 08:58
Julgado procedente o pedido
-
05/04/2024 14:06
Conclusos para decisão
-
04/04/2024 19:00
Juntada de parecer
-
04/04/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 15:10
Juntada de petição intercorrente
-
03/04/2024 10:02
Juntada de réplica
-
03/04/2024 00:33
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 00:20
Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL em 02/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 00:59
Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 00:59
Decorrido prazo de ,SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 00:58
Decorrido prazo de ,SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE em 01/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 09:25
Juntada de petição intercorrente
-
19/03/2024 17:55
Juntada de contestação
-
16/03/2024 17:47
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/03/2024 17:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/03/2024 17:47
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/03/2024 17:47
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/03/2024 17:46
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/03/2024 17:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/03/2024 17:46
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/03/2024 17:46
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/03/2024 17:41
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/03/2024 17:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2024 17:41
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/03/2024 17:41
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/03/2024 12:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/03/2024 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2024 12:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/03/2024 12:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/03/2024 18:40
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/03/2024 18:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2024 18:40
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/03/2024 18:40
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/03/2024 18:28
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/03/2024 18:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2024 18:28
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/03/2024 18:28
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/03/2024 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2024 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2024 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2024 14:17
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 14:17
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 14:17
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2024 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2024 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2024 14:09
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 14:09
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 14:09
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/03/2024 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/03/2024 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/03/2024 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/03/2024 13:06
Processo devolvido à Secretaria
-
13/03/2024 13:06
Concedida a Medida Liminar
-
13/03/2024 12:11
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 09:19
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
-
13/03/2024 09:19
Juntada de Informação de Prevenção
-
12/03/2024 20:44
Recebido pelo Distribuidor
-
12/03/2024 20:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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