14/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PRO MEDICA LTDA - EPP, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: BOLIVAR FERREIRA COSTA - BA5082-A APELADO: PRO MEDICA LTDA - EPP, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: BOLIVAR FERREIRA COSTA - BA5082-A O processo nº 0003209-74.1999.4.01.4000 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
25/08/2021 00:24

Decorrido prazo de PRO MEDICA LTDA - EPP em 24/08/2021 23:59.
21/08/2021 00:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/08/2021 23:59.
19/07/2021 13:07

Juntada de petição intercorrente
02/07/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 10:57

Juntada de Certidão de processo migrado
24/05/2021 10:57

Juntada de volume
24/05/2021 10:57

Juntada de volume
24/05/2021 10:53

Juntada de volume
12/03/2021 16:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/03/2021 16:32

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/03/2021 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
28/01/2021 18:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
27/01/2021 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
13/01/2021 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
09/12/2020 20:22

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
09/12/2020 15:56

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
09/12/2020 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
04/12/2020 16:45

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 6ª TURMA
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
30/12/2015 17:07

IDENTIFICACAO DE ACERVO
01/10/2014 08:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/09/2014 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/09/2014 14:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3458328 CONTRA-RAZOES
28/08/2014 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 27/08/2014 E PUBLICADA NO DIA 28/08/2014
13/06/2014 17:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
13/06/2014 17:11

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
12/02/2014 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/01/2014 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
28/01/2014 17:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
28/01/2014 16:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3287009 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
27/01/2014 11:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
10/12/2013 09:09

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
20/11/2013 14:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/11/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/11/2013
19/11/2013 07:08

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
14/11/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/11/2013. Nº de folhas do processo: 433. Destino: DIJUL 06
06/11/2013 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
06/11/2013 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
04/11/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/10/2013 15:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/10/2013 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
14/10/2013 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
14/10/2013 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
11/10/2013 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
11/10/2013 13:50

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
11/10/2013 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
07/10/2013 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
07/10/2013 14:22

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3185288 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/10/2013 10:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
17/09/2013 08:16

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
02/09/2013 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (PRO MEDICA LTDA)
28/08/2013 07:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/08/2013 08:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2013. Nº de folhas do processo: 423. Destino: DIJUL 5
20/08/2013 10:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/08/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/08/2013
15/08/2013 13:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
13/08/2013 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
06/08/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento aos embargos de declaração e ao agravo regimental
05/11/2012 14:48

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
05/11/2012 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA
30/10/2012 11:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA
15/10/2012 15:54

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2965132 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - UNIÃO
15/10/2012 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2958959 EMBARGOS DE DECLARACAO
15/10/2012 10:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
10/10/2012 17:26

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
09/10/2012 08:46

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
02/10/2012 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (PRO MEDICA LTDA)
27/09/2012 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
25/09/2012 16:16

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2012. Destino: DIPOD 6-H
25/09/2012 09:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
24/09/2012 13:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
13/06/2012 11:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/06/2012 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCIO BARBOSA MAIA
28/05/2012 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCIO BARBOSA MAIA
28/05/2012 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
28/05/2012 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
15/05/2012 16:31

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MÁRCIO BARBOSA MAIA
15/05/2012 16:30

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
07/02/2012 17:21

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
07/02/2012 17:20

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
26/04/2011 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC DAVID WILSON DE ABREU PARDO
24/02/2011 10:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC DAVID WILSON DE ABREU PARDO (POUPANÇA)
24/02/2011 10:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL DAVID WILSON DE ABREU PARDO
15/01/2011 10:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
10/01/2011 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
08/07/2010 23:00

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
26/05/2009 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
12/05/2009 13:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
07/05/2009 20:06

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
20/03/2009 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
17/03/2009 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
12/03/2009 17:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
09/10/2008 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
08/10/2008 18:23

CONCLUSÃO (AO) - GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
08/10/2008 16:02

APENSADO AO - AG N. 0199901001219810
08/10/2008 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA: PARA APENSAR.
03/10/2008 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
31/10/2007 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
30/10/2007 15:37

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
30/10/2007 15:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1913680 REITERANDO
30/10/2007 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
29/10/2007 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
25/10/2007 15:15

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
12/05/2005 17:35

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO
12/05/2005 17:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1543375 REQUERENDO
09/05/2005 16:45

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)
04/05/2005 16:27

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
12/09/2003 08:30

CONCLUSÃO AO RELATOR
09/09/2003 18:47

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - REQUISITADO
19/12/2002 17:49

CONCLUSÃO AO RELATOR
19/12/2002 17:48

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2002

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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