05/08/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
11/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:34

Juntada de cumprimento de sentença
15/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO: 1000383-06.2023.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, na Portaria nº 03/2022 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Se acaso iniciada a fase de cumprimento, mediante a apresentação de cálculos, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, com fulcro no art. 535 do Código de Processo Civil, impugnar a execução, mediante apresentação de planilha com os cálculos que entender corretos, bem como informação dos pontos controversos.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Não havendo impugnação, EXPEÇA(M)-SE a(s) RPV(s), com destaque de honorários contratuais, desde que apresentado o respectivo contrato, independentemente de intimação para tanto.

Intimem-se as partes, com prazo de cinco dias úteis, acerca do teor do ofício requisitório em momento anterior à migração ao TRF1.

Após migração, arquive-se o processo, com baixa.

Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

Servidor(a) subscritor(a)
14/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 00:42

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/04/2025 23:59.
21/03/2025 18:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/03/2025 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 18:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/03/2025 18:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/03/2025 10:34

Juntada de cumprimento de sentença
19/03/2025 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2025 11:41

Expedição de Mandado.
19/03/2025 07:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 07:34

Transitado em Julgado em 11/02/2025
13/03/2025 00:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/03/2025 23:59.
11/02/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 21:21

Juntada de manifestação
16/01/2025 17:40

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 17:40

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 17:40

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE BORGES DE MORAIS - CPF: *55.***.*44-91 (AUTOR)
16/01/2025 17:40

Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2025 17:40

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 17:18

Conclusos para julgamento
24/07/2023 21:33

Juntada de manifestação
29/06/2023 11:31

Juntada de Certidão
29/06/2023 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 18:03

Juntada de contestação
29/05/2023 16:58

Juntada de manifestação
11/05/2023 09:40

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2023 09:40

Juntada de Certidão
11/05/2023 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2023 09:40

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE BORGES DE MORAIS - CPF: *55.***.*44-91 (AUTOR)
11/05/2023 09:40

Recebida a emenda à inicial
04/05/2023 15:31

Conclusos para decisão
04/05/2023 15:31

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2023 15:31

Cancelada a conclusão
04/05/2023 15:27

Conclusos para despacho
04/05/2023 15:13

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2023 15:13

Cancelada a conclusão
21/03/2023 18:23

Conclusos para despacho
13/03/2023 11:45

Juntada de manifestação
27/02/2023 09:51

Juntada de Certidão
27/02/2023 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
23/01/2023 13:24

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2023 13:08

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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