04/08/2025 14:43

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 09:44

Juntada de Documento RPV
14/06/2025 16:48

Decorrido prazo de GILDASIO DE ASSIS BATISTA em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:58

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
13/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
06/06/2025 11:51

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:50

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001434-26.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILDASIO DE ASSIS BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEILA NASCIMENTO FERREIRA - BA55828 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 09:40

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 09:38

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:28

Juntada de Informações prestadas
14/04/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:06

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 10:06

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 10:06

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 10:06

Homologada a Transação
10/04/2025 14:44

Conclusos para julgamento
09/04/2025 20:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/04/2025 00:38

Publicado Intimação polo ativo em 08/04/2025.
08/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001434-26.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILDASIO DE ASSIS BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEILA NASCIMENTO FERREIRA - BA55828 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GILDASIO DE ASSIS BATISTA NEILA NASCIMENTO FERREIRA - (OAB: BA55828) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 4 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
04/04/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:18

Juntada de contestação
12/03/2025 15:05

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 15:05

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:28

Conclusos para despacho
26/02/2025 04:53

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2025 04:53

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2025 04:53

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2025 04:53

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2025 04:53

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 05:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
25/02/2025 05:40

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 09:22

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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