TRF1 - 1019961-93.2024.4.01.3300
1ª instância - 2ª Itabuna
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 21:54
Juntada de Certidão
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27/08/2025 21:54
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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25/07/2025 12:40
Arquivado Definitivamente
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25/07/2025 12:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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25/07/2025 12:39
Juntada de Documento RPV
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18/07/2025 14:35
Juntada de Certidão
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08/07/2025 00:40
Decorrido prazo de EDINAIANE CONCEICAO DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
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27/06/2025 01:02
Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
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27/06/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019961-93.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDINAIANE CONCEICAO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA43339 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Itabuna, 25 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
25/06/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 12:52
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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25/06/2025 12:52
Expedição de Documento RPV.
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14/06/2025 10:56
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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06/05/2025 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/05/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 15:53
Processo devolvido à Secretaria
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30/04/2025 15:53
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/04/2025 15:53
Transitado em Julgado em 30/04/2025
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30/04/2025 15:53
Juntada de Certidão
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30/04/2025 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/04/2025 15:53
Homologada a Transação
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28/04/2025 21:39
Conclusos para julgamento
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25/04/2025 16:45
Juntada de manifestação
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16/04/2025 12:14
Decorrido prazo de EDINAIANE CONCEICAO DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
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08/04/2025 00:40
Publicado Intimação polo ativo em 08/04/2025.
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08/04/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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07/04/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019961-93.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDINAIANE CONCEICAO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA43339 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDINAIANE CONCEICAO DOS SANTOS BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - (OAB: BA43339) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ITABUNA, 4 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA -
04/04/2025 20:03
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 20:54
Juntada de contestação
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30/01/2025 11:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/01/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 22:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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30/10/2024 11:48
Processo devolvido à Secretaria
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30/10/2024 11:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/10/2024 09:59
Conclusos para decisão
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29/10/2024 09:58
Processo devolvido à Secretaria
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29/10/2024 09:58
Cancelada a conclusão
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12/08/2024 10:45
Conclusos para julgamento
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02/08/2024 14:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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30/07/2024 00:50
Decorrido prazo de EDINAIANE CONCEICAO DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
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18/07/2024 12:58
Processo devolvido à Secretaria
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18/07/2024 12:58
Juntada de Certidão
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18/07/2024 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/07/2024 12:58
Declarada incompetência
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13/06/2024 10:15
Conclusos para decisão
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10/04/2024 14:28
Juntada de dossiê - prevjud
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10/04/2024 14:28
Juntada de dossiê - prevjud
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10/04/2024 14:28
Juntada de dossiê - prevjud
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10/04/2024 14:28
Juntada de dossiê - prevjud
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09/04/2024 17:10
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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09/04/2024 17:10
Juntada de Informação de Prevenção
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09/04/2024 16:58
Recebido pelo Distribuidor
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09/04/2024 16:58
Juntada de Certidão
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09/04/2024 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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