TRF1 - 0010336-34.2011.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ: 05.903.125/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 05.599.253/0001-47

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.564.530/0001-13

JOSE MACHADO DA SILVA

CPF *15.***.*63-20

Advogados

BENONI FERREIRA MOREIRA

OAB: 11094/PI

CPF *87.***.*59-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de abril de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO APELADO: JOSE MACHADO DA SILVA, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE RONDONIA Advogado do(a) APELADO: BENONI FERREIRA MOREIRA - PI11094-A O processo nº 0010336-34.2011.4.01.4100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 19/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 23/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

    A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 04/07/2019 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2019 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2019 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2019 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2019 12:19

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 12/06/2019 15:04

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/05/2019 10:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/05/2019 10:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 09/05/2019 19:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 09/05/2019 17:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4727542 PARECER (DO MPF)

  • 09/05/2019 10:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 24/04/2019 08:44

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 23/04/2019 13:54

    DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - VISTA AO MPF. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 23/04/2019 09:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 22/04/2019 17:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 07/05/2015 09:38

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 17/09/2014 11:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/09/2014 11:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 16/09/2014 20:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 16/09/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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