15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 3ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : CLODOMIR SEBASTIÃO REIS Juiz Substituto : Dir.

Secret. : ROSIMARY LACERDA NASCIMENTO ALMEIDA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1050988-63.2021.4.01.3700 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ROMILDO DAMASCENO SOARES e outros (3) Advogados do(a) REU: KASSIO FERNANDO BASTOS DOS SANTOS - MA17027, MARIANA ROCHA DE AQUINO - PI13280, PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO - MA7488-A O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : [...]Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito.[...]
16/09/2022 00:57

Decorrido prazo de PALMARES CONSTRUCOES LTDA - EPP em 15/09/2022 23:59.
23/08/2022 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022 13:48

Juntada de diligência
22/06/2022 15:12

Juntada de documentos diversos
15/06/2022 14:52

Juntada de Certidão
15/06/2022 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2022 12:29

Expedição de Carta precatória.
14/06/2022 12:29

Expedição de Carta precatória.
14/06/2022 12:28

Expedição de Carta precatória.
13/06/2022 11:34

Expedição de Mandado.
25/03/2022 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 24/03/2022 23:59.
17/02/2022 17:23

Juntada de Certidão
17/02/2022 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 12:20

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022 12:20

Decisão Interlocutória de Mérito
01/02/2022 14:56

Juntada de parecer
03/12/2021 13:22

Conclusos para despacho
03/12/2021 11:23

Juntada de parecer
23/11/2021 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 11:49

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 11:28

Conclusos para decisão
10/11/2021 11:19

Juntada de Certidão
10/11/2021 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJMA
10/11/2021 10:46

Juntada de Informação de Prevenção
10/11/2021 10:15

Recebido pelo Distribuidor
10/11/2021 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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