TRF1 - 0002678-45.2009.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GONCALO PEREIRA DA SILVA - EPP

CNPJ: 08.610.171/0001-44

Advogados

JOAO PAULO CARNEIRO GONCALVES LEDO

OAB: 14050/PA

CPF *33.***.*65-53

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2020 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 23/08/2011 14:10

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES E AGRAVO DE INTRUMENTO

  • 09/06/2011 11:53

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/06/2011 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2011 11:43

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2011 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/05/2011 08:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2011 16:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA ESTAGIARIA EVELIN

  • 24/05/2011 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 96 PUBLICADO EM 24.05.2011

  • 19/05/2011 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/05/2011 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/05/2011 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2011 09:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/04/2011 14:03

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 04/03/2011 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2011 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - IBAMA

  • 01/03/2011 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2011 13:43

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2010 10:51

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 11/11/2010 18:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IMPETRADO & IBAMA

  • 09/11/2010 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/11/2010 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ATEND10

  • 28/10/2010 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/10/2010 17:16

    OFICIO EXPEDIDO - 506/2010 RELATOR AGRAVO

  • 28/10/2010 17:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/10/2010 15:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/10/2010 15:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/10/2010 15:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/10/2010 11:13

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO CATALOGADOR SOB O N. 20103900090100159

  • 27/07/2010 17:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/07/2010 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/07/2010 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2010 15:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/06/2010 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/06/2010 17:27

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 01/06/2010 19:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 44/2010

  • 01/06/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 44/2010

  • 07/04/2010 15:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/04/2010 15:36

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DESENTRANHADA PETIÇÃO DE FLS. 324/352, ENCAMINHANDO-A, ATO CONTÍNUO, À 2ª VARA FEDERAL

  • 24/03/2010 14:24

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 24/03/2010 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2010 14:23

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2010 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/03/2010 16:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 25/02/2010 14:51

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/12/2009 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2009 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2009 12:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/11/2009 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/11/2009 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2009 15:37

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2009 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/08/2009 10:02

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL

  • 21/08/2009 10:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO IBAMA.

  • 31/07/2009 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2009 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/07/2009 19:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/07/2009 15:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/07/2009 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2009 16:17

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2009 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/07/2009 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2009 15:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/07/2009 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 08/07/2009 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/07/2009 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2009 11:29

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2009 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 06/07/2009 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/07/2009 14:52

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL

  • 06/07/2009 14:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO IBAMA.

  • 26/06/2009 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2009 16:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTORIZAÇÃO NILO ANDERSON SILVA

  • 24/06/2009 14:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/06/2009 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/06/2009 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 24/06/2009 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2009 11:58

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2009 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/06/2009 14:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO IBAMA.

  • 23/06/2009 08:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BU - 23.06

  • 17/06/2009 15:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/06/2009 15:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/06/2009 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/06/2009 12:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/06/2009 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2009 16:28

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2009 15:22

    TELEX / FAX RECEBIDO

  • 12/06/2009 15:22

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 02/06/2009 18:12

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/05/2009 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 25/05/2009 20:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/05/2009 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - REGISTRADA NO LIVRO DE DECISÕES Nº 14-B, ÀS FLS. 86/91

  • 14/05/2009 17:43

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2009 17:14

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 14/05/2009 17:14

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL

  • 14/05/2009 17:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO IBAMA.

  • 04/05/2009 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/05/2009 12:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/04/2009 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/04/2009 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BU - 23.04

  • 22/04/2009 18:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/04/2009 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O PEDIDO DE LIMINAR SERÁ APRECIADO APÓS AS INFORMAÇÕES.

  • 22/04/2009 11:38

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2009 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/04/2009 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 13/04/2009 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2009 17:58

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2009 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE IMPETRANTE REQUER JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES

  • 02/04/2009 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COMPLEMENTAR CUSTAS

  • 01/04/2009 16:40

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2009 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2009 14:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/04/2009 14:38

    INICIAL AUTUADA

  • 01/04/2009 14:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2009

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004955-47.2023.4.01.3602

Enderson Moura dos Santos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Karina dos Reis Beltrao Guimaraes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1007105-25.2024.4.01.3906

Francisco de Assis Matias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Romario Sued Diniz Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2024 23:31

Exibir Processo

Processo nº 1005393-21.2020.4.01.4300

Walber Divino Jose de Paiva Oliveira

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Eliza Mateus Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2020 18:21

Exibir Processo

Processo nº 1033385-76.2022.4.01.3300

Almir Alves Bispo

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Helidissiony Rocha de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2022 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0019142-82.2001.4.01.3300

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Margarida Rios Rodrigues

Advogado: Paulo de Tarso Moreira Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2024 20:05

Exibir Processo