28/07/2025 14:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/07/2025 14:50

Juntada de Informação
28/07/2025 14:50

Transitado em Julgado em 28/07/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:02

Decorrido prazo de DAIANE ELEM SANTOS DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
04/06/2025 20:04

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 14:30

Publicado Acórdão em 28/05/2025.
28/05/2025 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:08

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 19:26

Juntada de Certidão
26/05/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:00

Conhecido o recurso de DAIANE ELEM SANTOS DA SILVA - CPF: *38.***.*69-35 (APELANTE) e não-provido
11/05/2025 09:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2025 09:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/04/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2025.
15/04/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DAIANE ELEM SANTOS DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A, DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA Advogado do(a) APELADO: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958-A Advogado do(a) APELADO: WADIH HABIB BOMFIM - BA12368-A O processo nº 1024837-19.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
11/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:04

Incluído em pauta para 07/05/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18.
08/10/2024 16:10

Conclusos para decisão
08/10/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 17:38

Juntada de contrarrazões
18/09/2024 11:20

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 14:03

Juntada de contrarrazões
06/09/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
24/08/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:00

Juntada de agravo interno
01/08/2024 11:12

Juntada de petição intercorrente
23/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:27

Conhecido o recurso de DAIANE ELEM SANTOS DA SILVA - CPF: *38.***.*69-35 (APELANTE) e não-provido
19/10/2023 10:31

Juntada de petição intercorrente
19/10/2023 10:31

Conclusos para decisão
17/10/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:43

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
17/10/2023 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
17/10/2023 11:43

Juntada de Certidão de Redistribuição
17/10/2023 09:55

Recebidos os autos
17/10/2023 09:55

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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