16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA Juiz Titular : Juiz Substituto : PEDRO VINICIUS MORAES CARNEIRO Dir.

Secret. : MAIARA ARIELLA BELIZ DE QUEIROZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005385-31.2020.4.01.3302 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros (4) REU: H.

F.

D.

S.

Advogados do(a) REU: O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "...Determino a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, designada para o dia 04/06/2025, às 09h00, a ser realizada presencialmente, nos termos da Resolução PRESI 6/2023 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com o objetivo de colheita dos depoimentos das testemunhas de acusação, defesa e do interrogatório dos requeridos.

Fica facultada às partes, procuradores e testemunhas a participação por videoconferência, conforme o art. 12 da referida Resolução.

Para tanto, deverão ser informados, no prazo de 5 (cinco) dias, os respectivos endereços eletrônicos (e-mails) e números de telefone celular (WhatsApp), inclusive dos procuradores e das testemunhas, a fim de viabilizar o envio do link de acesso à sala virtual da audiência.

Caso não haja condições técnicas para o acesso remoto, as partes e/ou testemunhas deverão comparecer presencialmente à sede da Justiça Federal em Campo Formoso.

A inobservância dos itens 2 e 3 será interpretada por este Juízo como desinteresse na oitiva das testemunhas e/ou no interrogatório, acarretando a preclusão da respectiva prova..."
26/02/2025 10:51

Desentranhado o documento
26/02/2025 10:51

Cancelada a movimentação processual
26/02/2025 10:07

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 09:13

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:49

Juntada de e-mail
06/12/2024 00:20

Decorrido prazo de EDILMARIO SIMOES DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:18

Decorrido prazo de VILMA ROSA DE OLIVEIRA GOMES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:18

Decorrido prazo de VALDIRENE ROSA DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:18

Decorrido prazo de MARCELO FELIPE SOUZA TAVEIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:18

Decorrido prazo de RANULFO DA SILVA GOMES em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 18:39

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 13:30

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 10:59

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:46

Juntada de petição intercorrente
06/11/2024 10:13

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:29

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:28

Juntada de manifestação
06/08/2024 01:00

Decorrido prazo de VALDIRENE ROSA DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:00

Decorrido prazo de EDILMARIO SIMOES DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:18

Decorrido prazo de MARCELO FELIPE SOUZA TAVEIRA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:18

Decorrido prazo de VILMA ROSA DE OLIVEIRA GOMES em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:18

Decorrido prazo de RANULFO DA SILVA GOMES em 05/08/2024 23:59.
25/07/2024 12:42

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/07/2024 15:52

Juntada de petição intercorrente
12/07/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 16:07

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:58

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:25

Juntada de petição intercorrente
25/06/2024 11:25

Juntada de petição intercorrente
21/05/2024 09:59

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:10

Juntada de comprovante de depósito judicial
16/01/2024 10:55

Juntada de manifestação
12/01/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2024 11:23

Processo devolvido à Secretaria
11/01/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:37

Conclusos para despacho
09/01/2024 14:37

Juntada de Certidão
28/11/2023 09:12

Juntada de Certidão
19/09/2023 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANSANCAO em 18/09/2023 23:59.
22/08/2023 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo de RANULFO DA SILVA GOMES em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo de EDILMARIO SIMOES DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo de VILMA ROSA DE OLIVEIRA GOMES em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:59

Decorrido prazo de VALDIRENE ROSA DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.
28/04/2023 10:39

Juntada de manifestação
17/04/2023 15:05

Juntada de petição intercorrente
13/04/2023 15:30

Processo devolvido à Secretaria
13/04/2023 15:30

Juntada de Certidão
13/04/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2023 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2022 12:08

Juntada de petição intercorrente
14/09/2022 21:53

Conclusos para decisão
02/09/2022 00:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/09/2022 23:59.
31/07/2022 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 10:19

Juntada de petição intercorrente
23/07/2022 00:58

Decorrido prazo de EDILMARIO SIMOES DE OLIVEIRA em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 00:55

Decorrido prazo de VALDIRENE ROSA DE OLIVEIRA em 22/07/2022 23:59.
21/07/2022 16:43

Juntada de contestação
21/07/2022 16:42

Juntada de contestação
21/07/2022 00:31

Decorrido prazo de VILMA ROSA DE OLIVEIRA GOMES em 20/07/2022 23:59.
19/07/2022 16:04

Juntada de contestação
02/07/2022 07:40

Decorrido prazo de AZILMARIO ANDRADE em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022 07:35

Decorrido prazo de JOSE MARCOS SANTANA DE SOUZA em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022 07:35

Decorrido prazo de SIMOES COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022 07:14

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DOS SANTOS em 01/07/2022 23:59.
21/06/2022 10:41

Juntada de contestação
07/06/2022 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 13:19

Juntada de Certidão de devolução de mandado
07/06/2022 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 11:33

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/06/2022 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 15:55

Juntada de Certidão de devolução de mandado
20/05/2022 01:05

Decorrido prazo de MARCELO FELIPE SOUZA TAVEIRA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 01:05

Decorrido prazo de MARCELO FELIPE SOUZA TAVEIRA em 19/05/2022 23:59.
10/05/2022 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 21:11

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/05/2022 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 20:50

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/05/2022 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 20:21

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/05/2022 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 20:13

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/05/2022 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 18:32

Juntada de Certidão de devolução de mandado
09/05/2022 15:46

Juntada de contestação
28/04/2022 12:04

Juntada de petição intercorrente
01/04/2022 16:32

Juntada de manifestação
01/04/2022 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2022 16:14

Juntada de diligência
01/04/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 13:01

Juntada de Certidão
28/03/2022 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2022 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2022 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2022 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2022 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2022 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2022 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2022 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2022 17:48

Juntada de petição intercorrente
24/03/2022 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2022 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 14:01

Expedição de Mandado.
23/03/2022 14:01

Expedição de Mandado.
23/03/2022 14:01

Expedição de Mandado.
23/03/2022 14:01

Expedição de Mandado.
23/03/2022 14:01

Expedição de Mandado.
23/03/2022 14:01

Expedição de Mandado.
23/03/2022 14:01

Expedição de Mandado.
23/03/2022 14:01

Expedição de Mandado.
23/03/2022 14:01

Expedição de Mandado.
18/03/2022 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANSANCAO em 17/03/2022 23:59.
22/02/2022 23:47

Juntada de petição intercorrente
22/02/2022 13:04

Juntada de petição intercorrente
21/02/2022 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 13:48

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2022 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2022 19:01

Juntada de Certidão
01/12/2021 13:40

Juntada de Certidão
25/11/2021 14:08

Conclusos para despacho
08/11/2021 18:21

Juntada de petição intercorrente
19/10/2021 02:18

Decorrido prazo de RANULFO DA SILVA GOMES em 18/10/2021 23:59.
28/09/2021 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2021 21:46

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 21:41

Juntada de Certidão
27/08/2021 09:23

Juntada de Certidão
29/04/2021 09:02

Juntada de Certidão
06/04/2021 11:11

Concedida a Medida Liminar
01/02/2021 09:47

Conclusos para decisão
09/11/2020 14:48

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA
09/11/2020 14:48

Juntada de Informação de Prevenção.
06/11/2020 15:11

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2020 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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