21/08/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/08/2025 23:59.
19/07/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:17

Decorrido prazo de THAYNARA SILVA PALMEIRA em 18/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo de THAYNARA SILVA PALMEIRA em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:49

Juntada de Informações prestadas
27/06/2025 13:24

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 13:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 13:24

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 13:24

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:24

Concedida a gratuidade da justiça a THAYNARA SILVA PALMEIRA - CPF: *64.***.*24-43 (AUTOR)
27/06/2025 13:24

Homologada a Transação
23/06/2025 18:58

Publicado Intimação em 11/06/2025.
23/06/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 10:08

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:33

Juntada de contestação
30/04/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:44

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 11:17

Publicado Ato ordinatório em 22/04/2025.
16/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1001742-23.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: THAYNARA SILVA PALMEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TYCIA BICALHO DOS SANTOS - PA14972 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando a PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 e a recomendação CJF nº 1 de 02/2025 que institucionalizou o fluxo processual concentrado nos processos em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial referente aos benefícios de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida, pensão por morte e benefício por incapacidade, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada.

Na mesma oportunidade deve apresentar documentos que consubstanciem início de prova material, (art.320 do CPC/ 2015), sob pena de indeferimento da inicial em razão da ausência de documento indispensável á propositura da ação, nos termos do artigo 321, do CPC/2015.

Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário.

Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mesma Recomendação.- O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos.

Caso a parte autora manifeste expressa adesão ao negócio jurídico processual denominado de Instrução Concentrada, consoante previsto na Recomendação CJF 01/2025, ficará dispensada a produção de prova oral em audiência.

Para obter a portaria e os formulários acesse: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-paragominas/fluxo-concentrado-jef Intimem-se.

Assinatura digital servidor(a)
14/04/2025 11:21

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:38

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 14:38

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 14:38

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 14:38

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 14:38

Juntada de dossiê - prevjud
24/03/2025 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
24/03/2025 15:10

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2025 10:34

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2025 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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