25/07/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 10:10

Juntada de Certidão
17/07/2025 01:00

Decorrido prazo de SIRLANDIA SANTOS ROCHA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:54

Publicado Sentença Tipo C em 25/06/2025.
24/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 18:44

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2025 18:44

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 18:44

Concedida a gratuidade da justiça a SIRLANDIA SANTOS ROCHA - CPF: *62.***.*38-05 (AUTOR)
17/06/2025 18:44

Indeferida a petição inicial
02/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento
22/05/2025 00:19

Decorrido prazo de SIRLANDIA SANTOS ROCHA em 21/05/2025 23:59.
22/04/2025 11:17

Publicado Ato ordinatório em 22/04/2025.
16/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1001702-41.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIRLANDIA SANTOS ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADESSANDRO MARTINS DE ANDRADE JUNIOR - MA26042 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando a PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 e a recomendação CJF nº 1 de 02/2025 que institucionalizou o fluxo processual concentrado nos processos em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial referente aos benefícios de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida, pensão por morte e benefício por incapacidade, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada.

Na mesma oportunidade deve apresentar documentos que consubstanciem início de prova material, (art.320 do CPC/ 2015), sob pena de indeferimento da inicial em razão da ausência de documento indispensável á propositura da ação, nos termos do artigo 321, do CPC/2015 e comprovante de endereço residencial atualizado, em nome próprio ou de declaração de endereço, se reside em imóvel de terceiros, devidamente assinada pelo titular da residência, conforme art. 1º da lei 7115/1983.

Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário.

Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mesma Recomendação.- O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos.

Caso a parte autora manifeste expressa adesão ao negócio jurídico processual denominado de Instrução Concentrada, consoante previsto na Recomendação CJF 01/2025, ficará dispensada a produção de prova oral em audiência.

Para obter a portaria e os formulários acesse: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-paragominas/fluxo-concentrado-jef Intimem-se.

Assinatura digital servidor(a)
14/04/2025 11:21

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 17:29

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 17:29

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 17:29

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 17:29

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
21/03/2025 15:11

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2025 13:30

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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