27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010594-52.2023.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA FERREIRA DOURADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILAS OLIVEIRA CASTRO - BA43205 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2188882032 Destinatários: FRANCISCA FERREIRA DOURADO SILAS OLIVEIRA CASTRO - (OAB: BA43205) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2188882032).

GUANAMBI, 26 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1070626-48.2022.4.01.3700 Processo de origem: 1070626-48.2022.4.01.3700 Brasília/DF, 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: ROSANGELA DE GAIA CAMPOS Advogado(s) do reclamante: BRUNA FREITAS PERUSIN, EMMANUELLE MOREIRA DE GOUVEA APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1070626-48.2022.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data:19-05-2025 a 23-05-2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 19/05/2025 e termino em 23/05/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
11/04/2025 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
11/04/2025 08:46

Juntada de Informação
11/04/2025 08:46

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:57

Juntada de Informação
10/04/2025 11:26

Juntada de contrarrazões
04/04/2025 08:34

Juntada de Certidão
04/04/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:26

Juntada de Informação
03/04/2025 14:55

Juntada de apelação
26/03/2025 10:18

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 15:01

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 15:01

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/03/2025 09:22

Conclusos para decisão
04/12/2024 07:55

Juntada de contrarrazões
26/11/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 14:50

Juntada de embargos de declaração
20/11/2024 12:16

Juntada de petição intercorrente
13/11/2024 16:32

Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 16:03

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 16:03

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 16:10

Juntada de petição intercorrente
12/09/2023 15:37

Conclusos para decisão
12/09/2023 15:23

Juntada de réplica
21/08/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 08:57

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2023 08:57

Juntada de Certidão
21/08/2023 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2023 20:20

Juntada de contestação
16/06/2023 09:38

Conclusos para decisão
16/06/2023 07:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/06/2023 07:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal Cível da SJMA
15/06/2023 10:32

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 10:00, 5ª Vara Federal Cível da SJMA.
15/06/2023 10:32

Juntada de Ata de audiência
01/06/2023 08:41

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/06/2023 08:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
17/05/2023 00:26

Decorrido prazo de ROSANGELA DE GAIA CAMPOS em 16/05/2023 23:59.
10/05/2023 15:28

Juntada de manifestação
10/05/2023 15:14

Juntada de manifestação
10/05/2023 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:23

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 10:00, 5ª Vara Federal Cível da SJMA.
04/05/2023 12:16

Juntada de Certidão
04/05/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:04

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2022 12:04

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANGELA DE GAIA CAMPOS - CPF: *29.***.*16-15 (AUTOR)
16/12/2022 12:04

Outras Decisões
16/12/2022 10:32

Conclusos para decisão
16/12/2022 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJMA
16/12/2022 08:55

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2022 00:23

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2022 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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