TRF1 - 0018415-72.2010.4.01.3700

05/04/2024 15:44

Transitado em Julgado em 03/04/2024

08/02/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79628/2024

08/02/2024 16:10

Protocolizada Petição 79628/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

07/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024

06/02/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2024

05/02/2024 23:30

Embargos de Declaração de VALE S.A acolhidos

24/11/2023 09:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

25/04/2023 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/04/2023 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302549/2023

08/04/2023 09:40

Protocolizada Petição 302549/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2023

24/03/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023 Petição Nº 1105076/2022 - EDcl

23/03/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1105076 - EDcl no REsp 1944571 - Publicação prevista para 24/03/2023

23/03/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/01105076 - EDcl no REsp 1944571

07/03/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1105076/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1713.

05/12/2022 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128381/2022

05/12/2022 18:09

Protocolizada Petição 1128381/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2022

30/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/11/2022 Petição Nº 1105076/2022 -

29/11/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/11/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1105076/2022. Publicação prevista para 30/11/2022)

29/11/2022 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1105076/2022

29/11/2022 10:05

Protocolizada Petição 1105076/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2022

28/11/2022 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102934/2022

28/11/2022 12:43

Protocolizada Petição 1102934/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2022

24/11/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

23/11/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022 19:20

Conhecido o recurso de VALE S.A e provido em parte

29/08/2022 19:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:41

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/08/2021 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 762865/2021

25/08/2021 15:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2021 15:40

Protocolizada Petição 762865/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2021

29/06/2021 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

28/06/2021 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021

26/06/2021 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/06/2021 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

25/06/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

15/06/2021 08:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO