TRF1 - 0018415-72.2010.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0001-54

Advogados

MARCO ANTONIO COELHO LARA

OAB: 5429/MA

CPF *25.***.*41-00

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR

OAB: 7436/MA

CPF *39.***.*80-72

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO

OAB: 11706/MA

CPF *09.***.*09-99

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2021 17:29

    Juntada de certidão

  • 16/06/2021 01:10

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:41

    Decorrido prazo de União Federal em 15/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 19:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/06/2021 19:10

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 19:10

    Juntada de Informação

  • 02/06/2021 23:22

    Juntada de manifestação

  • 29/04/2021 18:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2021 14:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2021 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 10:05

    Juntada de volume

  • 09/03/2021 10:05

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 08/03/2021 22:07

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 22:06

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 22:06

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 22:06

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 22:05

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 22:05

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 22:05

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 22:03

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 22:03

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 22:02

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 22:02

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 22:02

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 22:02

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 22:02

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 22:02

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 21:56

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 21:56

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 21:55

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 21:55

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 21:51

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 21:51

    Juntada de volume

  • 24/02/2021 13:06

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/01/2021 14:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 02/12/2020 09:07

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 03/06/2020 15:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4866157 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 23/01/2020 08:30

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 23/01/2020 08:26

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 22/10/2019 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 21/10/2019 10:19

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 02/07/2019 09:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/06/2019 10:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/06/2019 10:31

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 21/06/2019 10:31

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 14/06/2019 10:36

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 10/06/2019 12:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4710751 PETIÇÃO

  • 10/05/2019 13:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 30/04/2019 07:53

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 15/03/2019 09:47

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 14/03/2019

  • 13/03/2019 09:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

  • 01/03/2019 11:21

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 08/02/2019 09:12

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 07/02/2019 10:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 30/01/2019 08:39

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 25/01/2019 18:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4658830 CONTRA-RAZOES

  • 25/01/2019 18:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4658829 CONTRA-RAZOES

  • 24/01/2019 10:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 21/01/2019 09:15

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 15/01/2019 09:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4647517 RECURSO ESPECIAL

  • 15/01/2019 09:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4647518 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 26/11/2018 08:18

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/11/2018 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/11/2018. Nº de folhas do processo: 978

  • 22/11/2018 12:03

    OFICIO EXPEDIDO - N. 1300/2018/GAB AO PRESIDENTE DA VALE

  • 20/11/2018 10:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 16/11/2018 20:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 09/11/2018 13:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 08/11/2018 20:21

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/10/2018.

  • 08/11/2018 15:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 08/11/2018 15:17

    OFICIO JUNTADO - OFICIO/COSEP/ N. 5790452 - INFORMA DECISAO NO MS 10104811020184010000

  • 30/10/2018 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 29/10/2018 18:39

    PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

  • 24/10/2018 14:00

    PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - a Turma, por maioria, vencida em parte a Desembargadora Federal Daniele Maranhão, negou provimento aos embargos de declaração

  • 10/10/2018 12:52

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 09/10/2018).

  • 08/10/2018 13:02

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/10/2018

  • 27/09/2018 13:02

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/09/2018.

  • 21/09/2018 15:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/09/2018 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 21/09/2018 12:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 18/09/2018 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 17/09/2018 16:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 12/09/2018 14:00

    PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA Após o voto do Relator, negando provimento aos Embargos de Declaração e do voto do Juiz Federal Pablo Zuniga Dourado , negando provimento aos Embargos de Declaração

  • 29/08/2018 11:09

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 28/08/2018).

  • 27/08/2018 15:28

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/09/2018

  • 03/08/2018 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 02/08/2018 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 19/07/2018 14:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4518899 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 29/06/2018 16:23

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/06/2018 14:22

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/06/2018 10:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 06/06/2018 09:13

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 25/05/2018 18:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4491925 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 23/05/2018 12:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 18/05/2018 09:03

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 15/05/2018 14:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4460955 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 15/05/2018 14:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4461724 SUBSTABELECIMENTO

  • 15/05/2018 14:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4451059 SUBSTABELECIMENTO

  • 18/04/2018 14:44

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/04/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/04/2018.

  • 16/04/2018 16:39

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - VALE S/A

  • 12/04/2018 08:28

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/04/2018 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2018. Nº de folhas do processo: 873

  • 10/04/2018 10:09

    OFICIO EXPEDIDO - N. 290/2018/GAB AO PRESIDENTE DA VALE S/A

  • 09/04/2018 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACORDÃO

  • 09/04/2018 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 05/04/2018 15:43

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 04/04/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 14/03/2018 13:04

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 13/03/2018).

  • 12/03/2018 14:17

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/04/2018

  • 30/10/2017 14:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/10/2017 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 30/10/2017 13:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 27/10/2017 12:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 26/10/2017 14:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 19/10/2017 18:19

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 19/10/2017 17:27

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/10/2017 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 19/10/2017 11:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 16/10/2017 16:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4338285 PARECER (DO MPF)

  • 16/10/2017 13:58

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 25/08/2017 18:47

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 25/08/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2017

Ultima Atualização
13/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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