TRF1 - 0003463-42.2015.4.01.3400

1ª instância - 3ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ZACHARIAS HENRIQUES HEBRON DE OLIVEIRA

CPF *00.***.*20-78

ZEILA MOURA DE OLIVEIRA HEBRON

CPF *44.***.*39-00

ZAMIA MOURA DE OLIVEIRA HEBRON

CPF *53.***.*70-72

MARIA ZELIA MOURA DE OLIVEIRA

CPF *25.***.*09-71

FLAVIO HENRIQUES HEBRON MOURA DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*14-53

CARLOS AUGUSTO HENRIQUE HEBRON MOURA DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*24-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL (AGU)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0003463-42.2015.4.01.3400 Processo de origem: 0003463-42.2015.4.01.3400 Brasília/DF, 20 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: EMBARGANTE: CARLOS AUGUSTO HENRIQUE HEBRON MOURA DE OLIVEIRA, FLAVIO HENRIQUES HEBRON MOURA DE OLIVEIRA, MARIA ZELIA MOURA DE OLIVEIRA, ZAMIA MOURA DE OLIVEIRA HEBRON, ZEILA MOURA DE OLIVEIRA HEBRON, ZACHARIAS HENRIQUES HEBRON DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: FELIPE RIBEIRO CARDOSO, FELIPE NERI DRESCH DA SILVEIRA, AMARILDO MACIEL MARTINS, RUI FERNANDO HUBNER EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0003463-42.2015.4.01.3400 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 16.06.2025 a 23.06.2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 16/06/2025 e termino em 23/06/2025.

    As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.

  • 16/07/2020 17:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

  • 16/07/2020 16:58

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2020 23:02

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/06/2020 16:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2020 13:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/05/2020 18:52

    Juntada de apelação

  • 11/05/2020 10:24

    Juntada de Petição intercorrente

  • 04/05/2020 07:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/05/2020 07:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2020 18:40

    Indeferida a petição inicial

  • 26/03/2020 09:17

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2020 16:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2019 17:58

    Juntada de Petição intercorrente

  • 26/11/2019 11:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/11/2019 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2019 13:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/11/2019 13:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/11/2019 13:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/11/2019 13:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/09/2019 09:57

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJe - MIGRAÇÃO PJE

  • 02/09/2019 17:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 1 VOL

  • 02/09/2019 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2019 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2019 17:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA LUIZA MARTINS

  • 18/07/2019 08:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/07/2019 07:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/06/2019 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/06/2019 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2019 16:39

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2018 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2018 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2018 17:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/06/2018 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/06/2018 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/06/2018 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/06/2018 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2018 13:40

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2018 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2018 09:20

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/03/2018 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/12/2017 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2017 17:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/12/2017 08:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/12/2017 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/12/2017 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/12/2017 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 23/10/2017 13:52

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2017 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2017 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2017 17:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/09/2017 08:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2017 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/09/2017 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2017 15:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2017 17:53

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 30/08/2017 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2017 10:02

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA AGU

  • 22/08/2017 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/08/2017 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2017 16:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/08/2017 08:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/08/2017 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/08/2017 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/08/2017 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2017 13:57

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2017 14:21

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 17/04/2017 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - A EXECUÇÃO ORA EMBARGADA TEM ORIGEM EM AÇÃO MANDAMENTAL IMPETRADA PELO SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM QUE FOI ASSEGURADO AOS SUBSTITUÍDOS O DIREITO À PERCEPÇÃO DA GRAT

  • 20/03/2017 15:16

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2016 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

  • 10/06/2016 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2016 17:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/05/2016 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2016 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/05/2016 19:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2016 19:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2016 19:27

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 22/07/2015 19:07

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 11/06/2015 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2015 10:21

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA AGU DEV. 24/07/15

  • 19/05/2015 08:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/05/2015 08:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2015 16:42

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2015 18:49

    INICIAL AUTUADA

  • 14/04/2015 18:38

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2015

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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