24/05/2025 19:07

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ANA PAULA DE LIMA ROCHA em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CANDEIAS LTDA em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:25

Decorrido prazo de EDITORA E INSTITUTO DE EDUCACAO SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA - ME em 08/05/2025 23:59.
23/04/2025 08:45

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1007641-87.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA PAULA DE LIMA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO - BA27234 POLO PASSIVO:EDITORA E INSTITUTO DE EDUCACAO SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCUS VINICIUS CEZAR CONCEICAO - BA66133 SENTENÇA Cuida-se de ação ordinária promovida por ANA PAULA DE LIMA ROCHA em face INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOCIAL E TECNOLÓGICO – IESTE e da FACULDADE REGIONAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CANDEIAS - FAC, visando a expedição de diploma de ensino superior, bem como o pagamento de indenização por danos morais supostamente sofridos.

No entanto, compulsando os autos, verifico que a demandante solicitou a desistência da presente ação (id 2167642548).

Assim, diante do pedido de desistência formulado pela parte autora, antes da citação das rés, nenhum impedimento há para a extinção do feito sem exame do mérito.

Em face do exposto, forte no que dispõe o artigo 485, VIII, do CPC/2015, homologo a desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Sem condenação em custas nem honorários, por força do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

No caso de interposição de recurso inominado intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, e após remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Ato contínuo, verificado o cumprimento da obrigação pela parte ré, expeça-se alvará para levantamento dos valores.

Vitória da Conquista, Bahia. {Assinado eletronicamente}
16/04/2025 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2025 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 14:50

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 14:50

Extinto o processo por desistência
22/01/2025 11:18

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 15:36

Conclusos para julgamento
07/11/2024 15:18

Juntada de manifestação
22/10/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:44

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 13:44

Não Concedida a Medida Liminar
13/08/2024 11:22

Conclusos para julgamento
09/08/2024 18:47

Juntada de contestação
02/08/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 08:12

Juntada de petição intercorrente
08/07/2024 15:47

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024 15:47

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 10:16

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/06/2024 00:37

Decorrido prazo de ANA PAULA DE LIMA ROCHA em 10/06/2024 23:59.
21/05/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 11:14

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 11:14

Declarada incompetência
10/05/2024 11:41

Conclusos para decisão
09/05/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
09/05/2024 15:04

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2024 13:44

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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