TRF1 - 1001948-06.2020.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2022 11:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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13/05/2022 11:30
Juntada de Certidão
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25/02/2022 11:14
Juntada de comprovante de depósito judicial
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15/09/2021 03:28
Decorrido prazo de GERSON DOS SANTOS ALMEIDA em 14/09/2021 23:59.
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06/09/2021 00:37
Publicado Intimação em 06/09/2021.
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04/09/2021 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
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03/09/2021 14:34
Juntada de Certidão
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03/09/2021 14:31
Juntada de petição intercorrente
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02/09/2021 19:01
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/09/2021 18:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/09/2021 18:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/08/2021 13:53
Processo devolvido à Secretaria
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31/08/2021 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2021 13:24
Conclusos para despacho
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25/08/2021 12:41
Juntada de Certidão
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08/05/2021 01:18
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/05/2021 23:59.
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03/05/2021 12:22
Juntada de Outros documentos
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30/04/2021 18:01
Juntada de petição intercorrente
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29/04/2021 20:11
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/04/2021 20:10
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/04/2021 20:55
Decorrido prazo de GERSON DOS SANTOS ALMEIDA em 09/04/2021 23:59.
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14/04/2021 20:12
Decorrido prazo de GERSON DOS SANTOS ALMEIDA em 09/04/2021 23:59.
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14/04/2021 02:10
Decorrido prazo de GERSON DOS SANTOS ALMEIDA em 09/04/2021 23:59.
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13/04/2021 04:59
Decorrido prazo de GERSON DOS SANTOS ALMEIDA em 09/04/2021 23:59.
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30/03/2021 07:37
Publicado Intimação em 30/03/2021.
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29/03/2021 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
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29/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.
JUCÉLIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - eDJF1 AUTOS COM DECISÃO (ID nº 486490892) PROCESSO nº 1001948-06.2020.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: GERSON DOS SANTOS ALMEIDA Advogado do(a) REU: CARLOS EDUARDO MELO SILVA - AP2817 O Exmo Sr.
Juiz Exarou: ...
Assim, sem mais delongas, observo que as partes estão em plena capacidade de entendimento da situação de fato, inclusive estando o réu acompanhado de seu defensor, que também assinou o acordo.
As cláusulas apresentadas pelo parquet federal mostram-se razoáveis e de acordo com os ditames legais.
Embora tenha sido recebida a denúncia contra o acusado, o acordo entre as partes obsta o seu prosseguimento.
Portanto, homologo o acordo de não persecução penal em relação acusado supra. -
27/03/2021 16:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/03/2021 16:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/03/2021 09:43
Decisão Interlocutória de Mérito
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04/03/2021 15:19
Conclusos para decisão
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25/01/2021 18:30
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
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12/01/2021 09:23
Juntada de Certidão
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12/01/2021 09:19
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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18/12/2020 17:06
Recebida a denúncia contra GERSON DOS SANTOS ALMEIDA - CPF: *71.***.*54-68 (REQUERIDO)
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10/12/2020 14:04
Conclusos para decisão
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13/11/2020 15:50
Juntada de Petição (outras)
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22/09/2020 15:56
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/09/2020 23:59:59.
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27/08/2020 15:12
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2020 20:59
Rejeitada a denúncia
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20/08/2020 19:20
Conclusos para decisão
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07/05/2020 18:39
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2020 13:11
Conclusos para despacho
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06/05/2020 11:23
Juntada de Petição intercorrente
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04/05/2020 15:03
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2020 22:05
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2020 16:16
Conclusos para despacho
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05/03/2020 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2020
Ultima Atualização
13/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (anexo) • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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