TRF1 - 0004966-68.2006.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL RUBENS DA SILVA GURJAO

CPF *09.***.*86-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2021 01:00

    Decorrido prazo de MANOEL RUBENS DA SILVA GURJAO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de MANOEL RUBENS DA SILVA GURJAO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:51

    Decorrido prazo de MANOEL RUBENS DA SILVA GURJAO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:51

    Decorrido prazo de MANOEL RUBENS DA SILVA GURJAO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:50

    Decorrido prazo de MANOEL RUBENS DA SILVA GURJAO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:36

    Decorrido prazo de União Federal em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de União Federal em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de União Federal em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de União Federal em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de União Federal em 18/05/2021 23:59.

  • 25/03/2021 09:43

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 20:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/03/2021 20:22

    Juntada de volume

  • 01/03/2021 20:21

    Juntada de volume

  • 01/03/2021 20:21

    Juntada de volume

  • 01/03/2021 20:21

    Juntada de volume

  • 05/02/2021 16:44

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/02/2021 14:33

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 05/02/2021 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/02/2021 11:40

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 04/02/2021 11:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 10/02/2021

  • 04/02/2021 11:31

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 11/12/2020 08:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 09/12/2020 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 20/11/2020 13:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4898297 MANIFESTAÇÃO (art. 499 CPP)

  • 20/11/2020 13:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/11/2020 11:57

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 23/10/2020 12:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4892541 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 21/10/2020 15:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 03/03/2020 15:12

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 04/03/2020

  • 29/01/2020 08:29

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/01/2020 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2020. Nº de folhas do processo: 252

  • 15/01/2020 10:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 14/01/2020 17:12

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 14/01/2020 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

  • 27/11/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/11/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06.11.2019 E DIVULGADA EM 05.11.2019

  • 28/10/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/11/2019

  • 05/09/2019 14:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

  • 26/07/2019 11:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 25/07/2019 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 09/07/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - ED

  • 05/07/2019 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 17/06/2019 13:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4744442 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 12/06/2019 11:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/06/2019 16:05

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 21/05/2019 14:16

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 22/05/19

  • 24/04/2019 08:24

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/04/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/04/2019. Nº de folhas do processo: 225

  • 08/04/2019 19:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/04/2019 17:00

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 07/03/2019 14:13

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 07/03/2019 14:03

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 28/02/2019 14:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

  • 20/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e deu parcial provimento ao reexame necessário

  • 29/01/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29.01.2019 E DIVULGADA EM 28.01.2019

  • 23/01/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2019

  • 25/04/2018 14:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

  • 25/04/2018 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 20/11/2017 09:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA 9 VARA SJMT

  • 20/11/2017 09:48

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 16/11/2017 09:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 14/11/2017 17:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-REGIME DE AUXILIO

  • 06/10/2017 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 05/10/2017 10:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 28/09/2017 14:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4300920 PARECER (DO MPF)

  • 31/08/2017 11:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/08/2017 09:27

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 10/08/2017 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA C/DESPACGO

  • 08/08/2017 14:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-COM DESPACHO

  • 21/07/2016 15:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/07/2016 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 21/07/2016 15:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 21/07/2016 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 08/04/2016 18:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 18:46

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 04/08/2014 14:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 01/08/2011 13:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/08/2011 13:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 01/08/2011 09:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 29/07/2011 18:32

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2011

Ultima Atualização
19/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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