02/08/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
16/07/2025 17:28

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 04:05

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 15:23

Expedição de Documento RPV.
03/07/2025 17:09

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:37

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 16:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
11/06/2025 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 09:37

Transitado em Julgado em 04/06/2025
11/06/2025 09:37

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDEMIR OLIVEIRA SANTOS - CPF: *29.***.*87-50 (AUTOR)
11/06/2025 09:37

Homologada a Transação
10/06/2025 13:18

Juntada de Ata de audiência
15/04/2025 09:35

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 00:38

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1006641-40.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDEMIR OLIVEIRA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS - BA71091, TAILAN RIBEIRO DE SOUZA - BA45939 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGI1ZmIwNDktNGY2Ny00OWM4LWE4ODktZGI1MmU3N2IxYmE1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d DESPACHO Considerando a integral virtualização dos processos desta Subseção Judiciária, a adesão pelos advogados e órgãos públicos ao juízo 100% virtual, assim como a notória redução dos custos do processo para as partes, em especial às hipossuficientes, procedo a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no dia 04/06/2025 às 16:15 horas, na modalidade virtual, nos termos do Art. 15 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região e Res. n. 354/2021 do CNJ.

Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a.

A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que deverá ser instalado no computador ou outro dispositivo –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, disporem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.

Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.

O link de acesso encontra-se no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado com antecedência de 15 minutos.

As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.

As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo do advogado. e.

Podem ser arroladas até 03 (três) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC). f.

Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s). g.

Podem ocorrer atrasos para o início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, testemunhas, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado e aguardarem até que seja autorizado o ingresso na sala da audiência virtual, além de renovar o pedido de acesso, em caso de eventual atraso, a fim de que seja verificada e registrada a presença no lobby.

Havendo atraso, partes e procuradores poderão fazer contato pelo telefone disponibilizado durante a pauta, através do número 73 98171-1562 (WhatsApp). h.

Saliento que, nos termos da Res. n. 354/2021 do CNJ: “as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais” (art. 7º, inciso I); a “oposição à realização da audiência telepresencial deve ser fundamentada” (art. 3º, §2º); registro, por fim, que com base no art. 28 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região os conciliadores estão autorizados a realizar atos de instrução, sob a supervisão deste Juízo (art. 28); i.

Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados.

Intimem-se.

Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL
11/04/2025 13:49

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 13:49

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:11

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:08

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 16:15, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
11/03/2025 14:56

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 14:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/02/2025 08:32

Conclusos para julgamento
20/01/2025 17:40

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 19:11

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 08:15

Juntada de Certidão
27/11/2024 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:29

Juntada de Certidão
23/11/2024 15:24

Juntada de laudo de perícia médica
25/09/2024 22:49

Juntada de petição intercorrente
06/09/2024 22:05

Juntada de Certidão
06/09/2024 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:40

Juntada de Certidão
02/09/2024 22:56

Juntada de petição intercorrente
31/07/2024 09:27

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 09:27

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 09:27

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 09:27

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 09:27

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 09:27

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 08:03

Juntada de Certidão
31/07/2024 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
30/07/2024 17:55

Juntada de Informação de Prevenção
30/07/2024 16:48

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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