TRF1 - 1003775-59.2024.4.01.3602
1ª instância - 2ª Vara Jef - Rondonopolis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 19:46
Processo devolvido à Secretaria
-
08/09/2025 19:46
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 19:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/09/2025 19:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/09/2025 19:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/09/2025 19:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2025 14:13
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 01:49
Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
-
02/09/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
29/08/2025 19:24
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
29/08/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 19:24
Juntada de documento sirea
-
29/08/2025 19:00
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
29/08/2025 19:00
Juntada de documento sirea
-
27/08/2025 03:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
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26/08/2025 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
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19/08/2025 12:33
Juntada de comprovante de implantação de benefício
-
15/08/2025 00:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 19:36
Juntada de ciência
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13/08/2025 00:56
Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
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13/08/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
-
13/08/2025 00:27
Publicado Ato ordinatório em 12/08/2025.
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13/08/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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09/08/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2025 16:31
Juntada de documento sirea
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09/08/2025 16:31
Juntada de documento sirea
-
09/08/2025 16:31
Juntada de documento sirea
-
09/08/2025 16:31
Juntada de documento sirea
-
09/08/2025 13:44
Juntada de Certidão
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09/08/2025 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/08/2025 13:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/08/2025 13:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/08/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 11:47
Juntada de ciência
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31/07/2025 21:21
Processo devolvido à Secretaria
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31/07/2025 21:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/07/2025 21:21
Transitado em Julgado em 31/07/2025
-
31/07/2025 21:21
Juntada de Certidão
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31/07/2025 21:21
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 21:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/07/2025 21:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/07/2025 21:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/07/2025 21:21
Concedida a gratuidade da justiça a G. C. D. S. - CPF: *72.***.*38-03 (AUTOR)
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31/07/2025 21:21
Homologada a Transação
-
30/07/2025 16:07
Conclusos para julgamento
-
30/07/2025 11:28
Juntada de manifestação
-
24/07/2025 12:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/07/2025 12:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/07/2025 15:54
Juntada de contestação
-
03/07/2025 16:31
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/07/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 01:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
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13/05/2025 00:26
Decorrido prazo de GABRIEL CORREA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
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05/05/2025 12:48
Publicado Ato ordinatório em 05/05/2025.
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01/05/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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30/04/2025 17:45
Juntada de manifestação
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30/04/2025 17:24
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO Nº 1003775-59.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL (BI e BPC) Com apoio no art. 21, incisos II e IV, da Portaria SJMT-ROI-2ª Vara, de 03 de abril de 2024, e em cumprimento ao Despacho/Ato Ordinatório na inicial: I - CITO o Réu para oferecer contestação, por petição, bem como INTIMO do(s) Laudo(s) Pericial(ais), no prazo de 30 (trinta) dias; II - INTIMO a parte Autora para, querendo, manifestar-se quanto aos termos do(s) Laudo(s) Pericial(ais), no prazo de 5 (cinco) dias.
Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Servidor(a) -
29/04/2025 14:36
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/04/2025 14:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/04/2025 14:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/04/2025 14:36
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 14:31
Juntada de laudo de perícia social
-
23/04/2025 09:27
Publicado Ato ordinatório em 23/04/2025.
-
23/04/2025 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
22/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1003775-59.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO 1.
Com fundamento no inciso I, do art. 21, da Portaria n. 02, de 03 de abril de 2024, designo perícia socioeconômica, a cargo da Assistente Social Roberta Oliveira da Silva (CRESS/MT 2.635), de acordo com os quesitos e condições constantes no Juízo. 1.1 Intime-se a parte autora acerca da realização do ato pericial. 1.2 Fica advertida a parte autora de que deverá apresentar ao perito (Assistente Social) os seus documentos pessoais (RG, CPF, CNH, CPTS e PIS/PASEP) e os dos integrantes do seu grupo familiar, além dos comprovantes de renda, bolsa família, recibos de despesas etc. 1.3 Fica, ainda, advertida a parte autora de que qualquer alteração de endereço ocorrido entre o ajuizamento da ação e a intimação da nomeação de profissional para realização da perícia social deverá ser imediatamente informada ao Juízo, nos termos do art. 77, V, do Código de Processo Civil, sob pena de o processo ser extinto sem resolução do mérito com fulcro no art. 51, I, da Lei n. 9.099/95 aplicado por analogia, salvo motivo devidamente justificado. 1.4 Ainda nos termos da Portaria n. 02, de 03 de abril de 2024, o(a) perito(a) apresentará o respectivo laudo nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da Certidão automática de marcação de perícia.
Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Servidor(a) -
21/04/2025 15:32
Juntada de Certidão
-
21/04/2025 15:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/04/2025 15:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/04/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2025 15:30
Perícia agendada
-
31/03/2025 00:50
Juntada de laudo pericial complementar
-
28/03/2025 16:52
Juntada de Certidão
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28/03/2025 12:23
Processo devolvido à Secretaria
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28/03/2025 12:23
Cancelada a conclusão
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27/03/2025 23:04
Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
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19/02/2025 11:59
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 15:44
Juntada de manifestação
-
28/01/2025 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/01/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 13:59
Juntada de Certidão
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25/11/2024 11:06
Juntada de manifestação
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29/10/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 13:16
Juntada de ato ordinatório
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29/10/2024 13:15
Perícia agendada
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15/10/2024 17:29
Juntada de manifestação
-
14/10/2024 19:17
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 19:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/10/2024 19:17
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 12:57
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
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07/10/2024 12:57
Juntada de Informação de Prevenção
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07/10/2024 11:47
Recebido pelo Distribuidor
-
07/10/2024 11:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/10/2024 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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