28/08/2025 12:43

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 11:30

Juntada de Documento RPV
15/07/2025 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:55

Decorrido prazo de JOILTO LUIZ DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:48

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 00:35

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005776-17.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOILTO LUIZ DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA GRACIELA DE JESUS MAURICIO - BA76274, FAIGO BARBOSA GOMES - BA76618 e RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO - BA67527 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 13:38

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:22

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 08:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 08:22

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 08:22

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:22

Homologada a Transação
14/05/2025 16:26

Conclusos para julgamento
05/05/2025 09:38

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:58

Juntada de manifestação
23/04/2025 08:06

Publicado Intimação polo ativo em 22/04/2025.
23/04/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005776-17.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOILTO LUIZ DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA GRACIELA DE JESUS MAURICIO - BA76274, FAIGO BARBOSA GOMES - BA76618 e RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO - BA67527 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOILTO LUIZ DOS SANTOS RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO - (OAB: BA67527) FAIGO BARBOSA GOMES - (OAB: BA76618) ANA GRACIELA DE JESUS MAURICIO - (OAB: BA76274) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 15 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
15/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:08

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 18:20

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 18:20

Juntada de Certidão
28/02/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 09:35

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:48

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/12/2024 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
17/12/2024 11:22

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 11:22

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:03

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:19

Juntada de laudo pericial
20/09/2024 13:32

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:55

Conclusos para despacho
24/07/2024 09:40

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2024 09:40

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:38

Conclusos para despacho
10/07/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
09/07/2024 13:52

Juntada de Informação de Prevenção
04/07/2024 11:34

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2024 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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