29/07/2025 15:27

Conclusos para decisão
29/07/2025 00:10

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 11:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/07/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 11:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/07/2025 11:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/06/2025 14:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/06/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2025 14:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/06/2025 14:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2025 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2025 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2025 18:44

Expedição de Mandado.
02/06/2025 18:43

Expedição de Mandado.
02/06/2025 18:38

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:34

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 15:59

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 14:07

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:02

Retirado de pauta
15/04/2025 08:01

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2025.
15/04/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL LYCURGO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A APELADO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado do(a) APELADO: RAFAEL LYCURGO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A O processo nº 1078894-21.2022.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
11/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025 10:42

Juntada de Certidão
23/03/2025 13:56

Juntada de petição intercorrente
23/03/2025 13:56

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:57

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
20/03/2025 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
20/03/2025 13:56

Juntada de Certidão de Redistribuição
20/03/2025 10:23

Recebidos os autos
20/03/2025 10:23

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2025 10:23

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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