TRF1 - 0028062-90.1997.4.01.0000

12/09/2022 14:59

Juntada de Certidão

25/05/2022 15:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

19/05/2022 14:35

Juntada de Informação

19/05/2022 14:35

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

19/05/2022 00:03

Decorrido prazo de FIAT COMPONENTES E PECAS LTDA em 18/05/2022 23:59.

28/04/2022 06:16

Juntada de manifestação

25/04/2022 16:27

Juntada de Certidão

25/04/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 16:27

Conhecido o recurso de FIAT COMPONENTES E PECAS LTDA (APELADO) e não-provido

12/04/2022 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2022 17:16

Juntada de Certidão de julgamento

09/03/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022 15:13

Incluído em pauta para 07/04/2022 14:00:00 Plenário.

08/11/2021 15:28

Conclusos para admissibilidade recursal

08/11/2021 15:28

Juntada de Certidão

06/09/2021 13:34

Juntada de contrarrazões

24/08/2021 09:43

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2021 00:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.

04/06/2021 10:37

Juntada de agravo interno

13/05/2021 10:41

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2021 10:41

Expedição de Comunicação via sistema.

08/05/2021 00:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2021 23:59.

04/05/2021 00:35

Decorrido prazo de FIAT COMPONENTES E PECAS LTDA em 03/05/2021 23:59.

16/03/2021 00:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

16/03/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

15/03/2021 00:00

Intimação

12/03/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.

07/11/2020 00:48

Juntada de Petição (outras)

07/11/2020 00:48

Juntada de Petição (outras)

07/11/2020 00:45

Juntada de Petição (outras)

25/09/2020 13:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

20/02/2020 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

18/02/2020 09:25

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

05/02/2020 18:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/02/2020 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/02/2020 15:52

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 117 - STF (591340)

16/02/2018 16:11

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340

16/02/2018 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/01/2013 15:51

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340

04/02/2011 17:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2538590 PETIÇÃO

08/07/2010 22:48

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

27/04/2010 14:20

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340

22/04/2010 11:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/08/2001 10:44

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.

16/08/2001 14:58

Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RE

20/07/2001 11:43

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NA COREC

19/06/2001 10:36

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

18/06/2001 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 987804 CONTRA-RAZOES

13/06/2001 17:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

06/06/2001 15:17

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/06/2001 15:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA - PARA CONTRA-RAZÕES AO RE/RESP

15/05/2001 16:09

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

15/05/2001 15:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 915775 RECURSO EXTRAORDINARIO

16/03/2001 11:48

PROCESSO AGUARDANDO JUNTADA - DE PETIÇÃO NA SQTUR- ESC.165

08/03/2001 11:51

PROCESSO AGUARDANDO JUNTADA - DE PETIÇÃO NA SQTUR-ESC.227

02/03/2001 12:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

20/02/2001 12:34

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/01/2001 12:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

19/12/2000 12:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J.

14/12/2000 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 19/12/2000. Nº de folhas:

12/09/2000 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - acolheu os embargos de declaração

16/06/2000 16:35

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ HILTON QUEIROZ

15/06/2000 16:06

CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/06/2000 15:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 691268 EMBARGOS DE DECLARACAO

24/03/2000 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FIAT COMPONENTES)

17/03/2000 12:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J.

14/03/2000 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 17/03/2000

10/02/2000 15:41

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 006

07/12/1999 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - ao apelo e à remessa oficial

23/11/1999 14:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/12/1999

15/01/1998 13:25

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - 1204

28/08/1997 17:49

CONCLUSÃO AO RELATOR - C/PETICAO

28/08/1997 17:37

PETIÇÃO JUNTADA - NR 260924

24/07/1997 17:43

CONCLUSÃO AO RELATOR

24/07/1997 17:43

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - 1204