STJ - 0004861-47.2012.4.01.3200

13/10/2020 13:14

Ato ordinatório praticado (Petição 798619/2020 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

13/10/2020 13:05

Protocolizada Petição 798619/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2020

30/09/2020 11:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/09/2020 11:42

Transitado em Julgado em 30/09/2020

08/09/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2020 Petição Nº 1609/2020 - AgInt

04/09/2020 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0001609 - AgInt no AREsp 1494835 - Publicação prevista para 08/09/2020

31/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de TEMA TRANSPORTES ESPECIAL DE MANAUS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 1609/2020 - AgInt no AREsp 1494835

26/08/2020 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000416-2020-AJC-1T)

17/08/2020 11:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000416-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

14/08/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020 17:04

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00001609/2020 - AgInt no AREsp 1494835/AM

13/08/2020 17:30

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/06/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

26/06/2020 18:03

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/02/2020 e término em 14/05/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1609/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 585.

04/02/2020 19:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 34487/2020 (Juntada automática)

04/02/2020 19:16

Protocolizada Petição 34487/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2020

03/02/2020 06:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 1609/2020 -

31/01/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/01/2020 17:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 29004/2020 (Juntada automática)

31/01/2020 17:22

Protocolizada Petição 29004/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2020

07/01/2020 13:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1609/2020. Publicação prevista para 03/02/2020)

07/01/2020 12:14

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 1609/2020 (Juntada automática)

07/01/2020 12:14

Protocolizada Petição 1609/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/01/2020

19/12/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2019

18/12/2019 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2019 23:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019

17/12/2019 23:42

Conheço do agravo de TEMA TRANSPORTES ESPECIAL DE MANAUS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

17/06/2019 10:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/06/2019 13:52

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 366458/2019 (Juntada Automática)

14/06/2019 13:52

Protocolizada Petição 366458/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2019

30/05/2019 10:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/05/2019 10:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/05/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/05/2019 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2019 11:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/05/2019 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2019 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO