12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: BANCORBRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., COMPANHIA BANCORBRAS DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS, BANCORBRAS - HOTEIS, LAZER E TURISMO LTDA, BANCORBRAS VIAGENS E TURISMO LTDA, BANCORBRAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA, BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) EMBARGANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A EMBARGADO: BANCORBRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., COMPANHIA BANCORBRAS DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS, BANCORBRAS - HOTEIS, LAZER E TURISMO LTDA, BANCORBRAS VIAGENS E TURISMO LTDA, BANCORBRAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA, BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) EMBARGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) EMBARGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) EMBARGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) EMBARGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) EMBARGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) EMBARGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A O processo nº 0062309-62.2009.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27/05/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
10/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: BANCORBRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., COMPANHIA BANCORBRAS DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS, BANCORBRAS - HOTEIS, LAZER E TURISMO LTDA, BANCORBRAS VIAGENS E TURISMO LTDA, BANCORBRAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA, BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) EMBARGANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) EMBARGANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A EMBARGADO: BANCORBRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., COMPANHIA BANCORBRAS DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS, BANCORBRAS - HOTEIS, LAZER E TURISMO LTDA, BANCORBRAS VIAGENS E TURISMO LTDA, BANCORBRAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA, BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) EMBARGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) EMBARGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) EMBARGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) EMBARGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) EMBARGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) EMBARGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A O processo nº 0062309-62.2009.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/04/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
11/10/2022 16:11

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
11/10/2022 16:10

Juntada de Certidão
20/09/2022 00:26

Decorrido prazo de BANCORBRAS VIAGENS E TURISMO LTDA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:26

Decorrido prazo de BANCORBRAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:26

Decorrido prazo de BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:26

Decorrido prazo de COMPANHIA BANCORBRAS DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:25

Decorrido prazo de BANCORBRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:25

Decorrido prazo de COMPANHIA BANCORBRAS DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:25

Decorrido prazo de BANCORBRAS - HOTEIS, LAZER E TURISMO LTDA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:25

Decorrido prazo de BANCORBRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:25

Decorrido prazo de BANCORBRAS - HOTEIS, LAZER E TURISMO LTDA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:25

Decorrido prazo de BANCORBRAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:25

Decorrido prazo de BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:25

Decorrido prazo de BANCORBRAS VIAGENS E TURISMO LTDA em 19/09/2022 23:59.
09/09/2022 16:49

Juntada de manifestação
25/08/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 14:43

Juntada de Certidão
25/08/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:42

Proferida decisão interlocutória
12/05/2022 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
12/05/2022 14:14

Conclusos para admissibilidade recursal
12/05/2022 14:13

Juntada de Certidão
20/04/2022 00:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 00:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/04/2022 23:59.
04/03/2022 14:29

Juntada de petição intercorrente
28/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 14:03

Proferida decisão interlocutória
08/02/2022 14:03

Proferida decisão interlocutória
08/02/2022 14:02

Proferida decisão interlocutória
07/07/2021 11:18

Conclusos para decisão
07/07/2021 11:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2021 16:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021 16:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/05/2021 23:59.
05/05/2021 00:06

Decorrido prazo de BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA BANCORBRAS DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021 00:05

Decorrido prazo de BANCORBRAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021 00:05

Decorrido prazo de BANCORBRAS - HOTEIS, LAZER E TURISMO LTDA em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021 00:05

Decorrido prazo de BANCORBRAS VIAGENS E TURISMO LTDA em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021 00:01

Decorrido prazo de BANCORBRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 04/05/2021 23:59.
16/03/2021 14:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/03/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2021 19:36

Juntada de Certidão de processo migrado
30/01/2021 19:36

Juntada de volume
30/01/2021 19:35

Juntada de volume
30/01/2021 19:27

Juntada de volume
30/01/2021 19:26

Juntada de volume
19/11/2020 12:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 17:52

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1230957
15/02/2018 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 17:48

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
26/05/2014 13:15

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1230957
26/05/2014 13:14

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
14/05/2014 15:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/04/2014 07:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/03/2014 08:20

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (AGRAVO EM RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
13/03/2014 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/03/2014 08:47

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
25/06/2013 14:22

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/06/2013 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/06/2013 12:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/06/2013 08:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3117274 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
21/06/2013 11:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/06/2013 08:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
07/06/2013 13:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/05/2013 15:29

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
24/05/2013 10:37

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
08/05/2013 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/05/2013 17:26

PROCESSO REMETIDO - À COREC
14/03/2013 15:57

IDENTIFICACAO DE ACERVO
16/10/2012 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/10/2012 09:22

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/10/2012 16:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2957037 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
03/10/2012 15:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/09/2012 08:36

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
17/09/2012 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/09/2012 10:37

PROCESSO REMETIDO - À COREC
14/03/2012 18:36

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/03/2012 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/03/2012 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/03/2012 17:42

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DOS RECURSOS DA FN E DO RE DA BANCORBRAS
12/03/2012 13:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2799179 EMBARGOS DE DECLARACAO
08/03/2012 17:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/02/2012 09:16

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
24/02/2012 11:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/02/2012 19:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BANCORBRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES)
06/02/2012 15:54

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
03/02/2012 08:14

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
03/02/2012 08:12

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
03/02/2012 08:05

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
03/02/2012 08:03

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
17/01/2012 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/01/2012 10:32

PROCESSO REMETIDO - À COREC
02/12/2011 12:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/12/2011 11:27

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/12/2011 15:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2759030 CONTRA-RAZOES
01/12/2011 15:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2759029 CONTRA-RAZOES
30/11/2011 17:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/11/2011 08:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
22/11/2011 10:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2745780 CONTRA-RAZOES
22/11/2011 10:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2745768 CONTRA-RAZOES
21/11/2011 17:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/10/2011 10:13

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
20/10/2011 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 19/10/2011 E PUBLICADA NO DIA 20/10/2011
07/10/2011 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/10/2011 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
04/10/2011 18:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
04/10/2011 17:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2695192 RECURSO EXTRAORDINARIO
04/10/2011 17:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2695193 RECURSO ESPECIAL
04/10/2011 17:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2708619 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
04/10/2011 17:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2708618 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
12/09/2011 14:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
26/08/2011 14:26

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
22/08/2011 17:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
05/08/2011 16:46

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
05/08/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/08/2011 COM DIVULGAÇÃO EM 04/08/2011.
05/08/2011 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/08/2011 -
02/08/2011 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
01/08/2011 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
26/07/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/05/2011 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
23/05/2011 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
23/05/2011 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2613009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
29/04/2011 15:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
25/04/2011 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
08/04/2011 12:33

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
07/04/2011 14:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2581237 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/03/2011 14:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BANCORBRÁS E OUTROS)
03/03/2011 10:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA
25/02/2011 17:11

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
25/02/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/02/2011 COM DIVULGAÇÃO EM 24/02/2011.
25/02/2011 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/02/2011. Nº de folhas do processo: 716
21/02/2011 12:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
18/02/2011 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
15/02/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelações e à remessa oficial
09/02/2011 12:56

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 09/02/2011 PÁGS. 128/138
07/02/2011 13:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/02/2011
15/12/2010 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
06/12/2010 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
06/12/2010 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2535733 PARECER (DO MPF)
02/12/2010 12:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
30/11/2010 18:47

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/11/2010 18:44

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2010

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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