25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 0010186-14.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010186-14.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO TABORDA SIMOES - SP223886-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO TABORDA SIMOES - SP223886-A INTIMAÇÃO Aos 24 de junho de 2025, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, do CPC.

Brasília/DF, 24 de junho de 2025 SOLANGE DO SOCORRO ALVARENGA Servidor(a) da COJU4
04/10/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:52

Incluído em pauta para 25/10/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
16/11/2021 12:46

Conclusos para decisão
13/11/2021 00:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/11/2021 23:59.
05/11/2021 01:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/11/2021 23:59.
13/10/2021 15:11

Juntada de impugnação
07/10/2021 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 17:03

Juntada de contrarrazões
07/10/2021 17:01

Juntada de embargos de declaração
27/09/2021 21:28

Juntada de petição intercorrente
27/09/2021 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021 16:42

Juntada de embargos de declaração
24/09/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 01:08

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2021 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2021 11:18

Juntada de Certidão de julgamento
09/09/2021 16:01

Juntada de petição intercorrente
31/08/2021 19:17

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 19:10

Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
31/08/2021 19:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 18:58

Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
14/08/2021 01:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 01:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/08/2021 23:59.
06/07/2021 16:50

Juntada de petição intercorrente
21/06/2021 15:43

Conclusos para decisão
21/06/2021 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2021 15:42

Juntada de Certidão
21/06/2021 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por
21/06/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 21:31

Juntada de Certidão de processo migrado
02/06/2021 21:31

Juntada de volume
02/06/2021 21:30

Juntada de volume
30/04/2021 15:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/04/2021 15:55

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
30/04/2021 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
20/11/2020 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
19/11/2020 16:23

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
19/11/2020 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/11/2020 17:30

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
15/09/2020 11:19

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/09/2020 11:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/09/2020 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/09/2019 15:16

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)
16/09/2019 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
12/09/2019 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
02/08/2019 15:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
24/07/2019 09:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/06/2019 14:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
25/04/2019 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
24/04/2019 11:31

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
26/03/2019 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/03/2019 12:56

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/03/2019 10:40

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
20/03/2019 13:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4692618 PETIÇÃO
15/02/2018 18:31

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
15/02/2018 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 18:28

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
02/02/2016 08:51

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
02/02/2016 08:51

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
25/01/2016 10:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/01/2016 08:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
18/12/2015 07:57

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
30/11/2015 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/11/2015 16:36

PROCESSO REMETIDO - À COREC
17/11/2015 14:09

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
17/11/2015 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/11/2015 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/11/2015 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3766539 CONTRA-RAZOES
22/10/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
08/10/2015 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/10/2015 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
06/10/2015 14:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
01/10/2015 14:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3737617 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
29/09/2015 12:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/09/2015 12:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
11/09/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 10/09/2015 (PÁGS: 1361 A 1800)
11/09/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2015. Nº de folhas do processo: 277
04/09/2015 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
03/09/2015 13:43

PROCESSO REMETIDO
01/09/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
16/06/2015 10:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/06/2015 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
15/06/2015 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
15/06/2015 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3654849 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
29/05/2015 08:29

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)
15/05/2015 17:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3630486 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
14/05/2015 14:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/05/2015 17:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
30/04/2015 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
10/04/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 09/04/2015 (PÁGS:1575 A 2153)
10/04/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2015. Nº de folhas do processo: 254
26/03/2015 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/03/2015 14:32

PROCESSO REMETIDO
17/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial e deu parcial provimento à apelação da parte autora
10/03/2015 10:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIA 10/03/2015 DA PAG. 1584 À 1624.
05/03/2015 15:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/03/2015
26/11/2014 11:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/11/2014 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
25/11/2014 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
25/11/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2014

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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