24/09/2020 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC para Tribunal
24/09/2020 13:25

Juntada de Informação.
24/09/2020 13:24

Juntada de Certidão
10/09/2020 03:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DIMAS PINHEIRO em 09/09/2020 23:59:59.
04/08/2020 14:13

Juntada de contrarrazões
16/07/2020 11:15

Juntada de Contrarrazões
09/07/2020 18:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 11:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2020 08:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DIMAS PINHEIRO em 08/07/2020 23:59:59.
21/05/2020 07:46

Juntada de apelação
20/05/2020 16:37

Juntada de apelação
14/05/2020 20:28

Expedição de Comunicação via sistema.
14/05/2020 20:28

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2020 18:39

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2020 13:20

Conclusos para julgamento
12/02/2020 11:32

Juntada de alegações/razões finais
06/02/2020 11:56

Expedição de Comunicação via sistema.
05/02/2020 15:39

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 17:32

Juntada de petição intercorrente
22/01/2020 13:54

Juntada de petição intercorrente
18/12/2019 14:19

Juntada de Petição intercorrente
10/12/2019 12:49

Expedição de Comunicação via sistema.
10/12/2019 12:49

Expedição de Comunicação via sistema.
03/12/2019 19:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2019 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/10/2019 23:59:59.
17/10/2019 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DIMAS PINHEIRO em 16/10/2019 23:59:59.
29/08/2019 09:54

Juntada de Petição (outras)
23/08/2019 12:05

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2019 12:05

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2019 16:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2019 12:53

Conclusos para decisão
16/08/2019 17:59

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
16/08/2019 17:59

Juntada de Informação de Prevenção.
16/08/2019 17:46

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2019 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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