TRF1 - 0013150-88.1997.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa

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Polo Ativo

Partes

TOYOMINAS LTDA

Advogados

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO

OAB: 11362/MG

CPF *01.***.*30-59

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 14:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 31/01/2022 18:48

    Juntada de Informação

  • 31/01/2022 18:47

    Processo Reativado

  • 31/01/2022 18:47

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 16:31

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 25/01/2022 10:13

    Juntada de Informação

  • 10/12/2021 12:03

    Juntada de Informação

  • 09/08/2021 18:50

    Juntada de Informação

  • 09/08/2021 18:49

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 30/06/2021 00:57

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 00:16

    Decorrido prazo de TOYOMINAS LTDA em 08/06/2021 23:59.

  • 17/05/2021 00:08

    Publicado Intimação em 17/05/2021.

  • 15/05/2021 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0013150-88.1997.4.01.0000 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: TOYOMINAS LTDA RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 83361540, p. 40/41.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 13 de maio de 2021.

    NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 13/05/2021 18:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2021 18:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2021 18:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2021 00:59

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de TOYOMINAS LTDA em 03/05/2021 23:59.

  • 16/03/2021 00:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013150-88.1997.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013150-88.1997.4.01.0000 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: TOYOMINAS LTDA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO - MG11362-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TOYOMINAS LTDA EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO - (OAB: MG11362-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/03/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2020 00:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2020 00:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2020 00:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2020 13:55

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/02/2020 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 18/02/2020 09:25

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 06/02/2020 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/02/2020 10:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/02/2020 10:50

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 117 - STF (591340)

  • 16/02/2018 16:08

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340

  • 16/02/2018 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 26/09/2012 10:31

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340

  • 28/09/2010 17:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2494279 OFICIO

  • 05/03/2009 13:11

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 06/02/2009 13:58

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340

  • 02/12/2008 17:13

    MUDANÇA DE GRUPO - REMESSA EX OFFICIO EM MS PARA REEXAME NECESSÁRIO

  • 02/12/2008 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - STF

  • 24/09/2001 10:48

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.

  • 06/09/2001 15:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 20/08/2001 18:58

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 16/08/2001 14:41

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - RESP INAD RE ADM

  • 27/06/2001 13:51

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NA COREC

  • 04/05/2001 12:42

    CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

  • 03/05/2001 16:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 943340 CONTRA-RAZOES

  • 03/05/2001 16:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 943341 CONTRA-RAZOES

  • 16/04/2001 15:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2001 08:25

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2001 07:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA - PARA CONTRA-RAZÕES AO RE/RESP

  • 12/03/2001 18:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 890136 RECURSO ESPECIAL

  • 12/03/2001 18:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 890135 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 06/03/2001 12:52

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 16/02/2001 15:11

    PROCESSO AGUARDANDO JUNTADA - DE PET NA SQTUR - PILHA 75

  • 08/01/2001 09:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2000 18:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2000 12:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - ESCANINHO 56

  • 01/12/2000 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J.

  • 28/11/2000 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 01/12/2000. Nº de folhas:

  • 31/10/2000 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - acolheu os embargos de declaração

  • 10/08/2000 13:43

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ HILTON QUEIROZ

  • 09/08/2000 11:20

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/08/2000 11:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 692296 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 18/07/2000 14:34

    PROCESSO AGUARDANDO JUNTADA - PILHA 6 MAGDA II

  • 11/05/2000 12:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 03/05/2000 12:00

    PROCESSO AGUARDANDO RETORNO - DE MANDADO DE INTIMAÇÃO (F.N.) (ESC.108/109)

  • 24/03/2000 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (TOYOMINAS LTDA)

  • 17/03/2000 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J.

  • 14/03/2000 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 17/03/2000

  • 23/02/2000 18:59

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 43

  • 14/12/1999 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - , rejeitou os embargos de declaração

  • 04/11/1999 17:57

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE

  • 26/10/1999 15:17

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/10/1999 15:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 570120 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 24/09/1999 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (TOYOMINAS)

  • 21/09/1999 12:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 17/09/1999 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J.

  • 14/09/1999 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 17/09/1999

  • 20/05/1999 16:22

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 27/04/1999 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - À REMESSA

  • 09/04/1999 15:30

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/04/1999

  • 31/03/1998 15:27

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 15/01/1998 13:25

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - 1204

  • 22/04/1997 19:02

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 22/04/1997 19:02

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - 1204

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/1997

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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