07/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 18:26

Recurso Especial não admitido
06/08/2025 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/08/2025 19:12

Conclusos para admissibilidade recursal
06/08/2025 18:32

Juntada de contrarrazões
17/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:47

Juntada de recurso especial
09/07/2025 00:23

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:24

Juntada de recurso especial
09/06/2025 00:20

Publicado Acórdão em 09/06/2025.
07/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:27

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 18:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2025.
24/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA e UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELANTE: TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA Advogado do(a) APELANTE: HEITOR BARBOSA BRUNI DA SILVA - PR41422-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1002125-70.2016.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23-05-2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
22/04/2025 07:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2024 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/12/2024 23:59.
12/11/2024 22:44

Juntada de embargos de declaração
11/11/2024 08:55

Conclusos para decisão
11/11/2024 07:33

Juntada de impugnação
05/11/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 16:22

Juntada de embargos de declaração
15/10/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 10:30

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 20:22

Conhecido o recurso de TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido em parte
14/10/2024 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 18:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 03:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/05/2017 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/05/2017 23:59:59.
07/04/2017 17:51

Conclusos para decisão
07/04/2017 17:51

Juntada de Certidão
07/04/2017 17:45

Juntada de Petição (outras)
31/03/2017 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/03/2017 16:48

Recebidos os autos
30/03/2017 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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