24/06/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 15:51

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:28

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:28

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 00:31

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-CONSELHO FEDERRAL(33.***.***/0001-14) em 11/06/2025 23:59.
20/05/2025 18:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/05/2025 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 18:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/05/2025 18:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/05/2025 14:15

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-CONSELHO FEDERRAL(33.***.***/0001-14) em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:52

Decorrido prazo de PRESIDENTE CONSELHO FEDERAL OAB em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 16:25

Juntada de manifestação
16/05/2025 01:22

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 09:57

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1004271-94.2025.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GENALDO EVANGELISTA DE SOUSA IMPETRADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-CONSELHO FEDERRAL(33.***.***/0001-14), PRESIDENTE CONSELHO FEDERAL OAB PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1004271-94.2025.4.01.4300 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: IMPETRANTE: GENALDO EVANGELISTA DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: IMPETRADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-CONSELHO FEDERRAL(33.***.***/0001-14), PRESIDENTE CONSELHO FEDERAL OAB O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Sentença (id 2184471756).

DISPOSITIVO 08.

Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento nos artigos. 330, IV, c/c 321, parágrafo único, do CPC.

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
14/05/2025 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2025 15:15

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:01

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/05/2025 21:56

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 12:52

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-CONSELHO FEDERRAL(33.***.***/0001-14) em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:41

Decorrido prazo de PRESIDENTE CONSELHO FEDERAL OAB em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 09:16

Conclusos para despacho
23/04/2025 22:45

Juntada de emenda à inicial
23/04/2025 08:09

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1004271-94.2025.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GENALDO EVANGELISTA DE SOUSA IMPETRADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-CONSELHO FEDERRAL(33.***.***/0001-14), PRESIDENTE CONSELHO FEDERAL OAB DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

O processo aguarda o despacho liminar.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 02.

Determino a adoção das seguintes providências: (a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, emendar a inicial em relação aos seguintes aspectos: (a.1) promover a inclusão na lide, como litisconsortes passivos necessários, das seguintes entidades autoridades coatoras e respectivas entidades: autoridade responsável pela elaboração e aplicação das provas (banca do certame) e respectiva entidade; presidente do conselho seccional responsável formalmente pelo exame de ordem e respectiva entidade, nos termos do artigo 58, VI, da Lei 8906/94; (a.2) esclarecer e comprovar como chegou ao valor da causa ou, na impossibilidade, atribuir valor simbólico equivalente à menor fração da unidade monetária vigente no país (Lei 9.069/95, artigo 1º, § 2º); (a.3) manifestar sobre possível litigância de má-fé, por procedimento temerário, na postulação contra precedente vinculante da Suprema Corte (Tema 485); (a.4) formular pedidos certos e determinados (CPC, artigos 322 e 324) com a indicação das questões a serem invalidadas. (b) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 03.

Palmas, 15 de abril de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
15/04/2025 13:54

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2025 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:57

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:55

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
09/04/2025 13:17

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2025 12:12

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2025 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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