04/09/2025 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE MEDEIROS em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2025.
27/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2025 11:31

Conclusos para julgamento
02/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 20:23

Juntada de contrarrazões
28/05/2025 19:14

Juntada de embargos de declaração
27/05/2025 13:14

Publicado Intimação em 26/05/2025.
27/05/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
22/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:12

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e não-provido
19/05/2025 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 15:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/04/2025 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE MEDEIROS em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
19/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: FRANCISCO JOSE DE MEDEIROS Advogado do(a) RECORRIDO: MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA - PE35233-A O processo nº 1067034-52.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12-05-2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
14/04/2025 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 21:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2025 12:04

Conclusos para julgamento
06/03/2025 18:14

Recebidos os autos
06/03/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00