TRF1 - 1019111-82.2024.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COCAL CEREAIS LTDA

CNPJ: 25.650.383/0039-47

Advogados

MARCELA CUNHA GUIMARAES

OAB: 84177/MG

CPF *31.***.*06-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

ILMO SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO PARA (SUPES/PA)

Advogados

HENRIQUE GOUVEIA DE MELO GOULART

CPF *38.***.*03-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 14:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 17/03/2025 14:39

    Juntada de Informação

  • 17/03/2025 14:39

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2025 11:53

    Juntada de contrarrazões

  • 22/01/2025 10:50

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/01/2025 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 10:42

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 20:00

    Juntada de apelação

  • 04/12/2024 15:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/12/2024 10:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2024 09:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2024 09:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2024 09:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2024 09:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/11/2024 09:09

    Cancelada a conclusão

  • 29/11/2024 09:09

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 17:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/11/2024 17:17

    Denegada a Segurança a COCAL CEREAIS LTDA - CNPJ: 25.***.***/0039-47 (IMPETRANTE)

  • 17/09/2024 11:49

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2024 21:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/08/2024 08:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/07/2024 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/07/2024 11:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/07/2024 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 15:21

    Juntada de manifestação

  • 22/07/2024 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2024 16:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2024 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2024 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2024 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2024 11:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/07/2024 11:52

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/07/2024 15:13

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2024 17:07

    Juntada de resposta

  • 02/07/2024 16:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2024 00:13

    Decorrido prazo de ILMO SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO PARÁ (SUPES/PA) em 20/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 10:32

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/06/2024 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2024 10:32

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/06/2024 10:32

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/05/2024 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2024 12:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/05/2024 12:18

    Juntada de manifestação

  • 08/05/2024 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2024 11:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/05/2024 11:20

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/05/2024 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 14:11

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 13:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/05/2024 09:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2024 09:30

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 09:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2024 09:30

    Declarada incompetência

  • 02/05/2024 10:16

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 10:06

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJPA

  • 02/05/2024 10:06

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 30/04/2024 18:11

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/04/2024 18:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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