18/08/2025 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/08/2025 17:36

Juntada de Informação
15/08/2025 17:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/08/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:13

Decorrido prazo de GESTCONT CONSULTORIA E GERENCIAMENTO CONTABIL LTDA em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:13

Publicado Acórdão em 23/06/2025.
20/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
17/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:54

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:37

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
29/05/2025 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 16:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/05/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2025.
13/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: GESTCONT CONSULTORIA E GERENCIAMENTO CONTABIL LTDA Advogado do(a) APELADO: JOSUE NASCIMENTO PIMENTEL - AM9118-A O processo nº 1027172-92.2024.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27/05/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
09/05/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:22

Incluído em pauta para 27/05/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02.
30/04/2025 15:18

Deliberado em Sessão - Adiado
30/04/2025 15:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/04/2025.
11/04/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: GESTCONT CONSULTORIA E GERENCIAMENTO CONTABIL LTDA Advogado do(a) APELADO: JOSUE NASCIMENTO PIMENTEL - AM9118-A O processo nº 1027172-92.2024.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/04/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
09/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:25

Incluído em pauta para 29/04/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02.
24/03/2025 14:32

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 14:32

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
21/03/2025 13:21

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2025 11:18

Recebidos os autos
21/03/2025 11:18

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000733-65.2025.4.01.3602

Lucimara da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Reinaldo Manoel Guimaraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2025 12:36

Exibir Processo

Processo nº 1000733-65.2025.4.01.3602

Lucimara da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karina dos Reis Beltrao Guimaraes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2025 07:30

Exibir Processo

Processo nº 1015371-82.2025.4.01.3900

Xinguara Industria e Comercio S/A - em R...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Igor Tenorio Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 1001018-58.2025.4.01.3602

Lea Lucia Ferreira da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Carlos Carvalho Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 1001018-58.2025.4.01.3602

Lea Lucia Ferreira da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Carlos Carvalho Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2025 14:43

Exibir Processo