TRF1 - 0029199-96.2014.4.01.3400

26/09/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 11:44

Juntada de Certidão

26/09/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 10:42

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

21/09/2022 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2022 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2022 17:40

Juntada de Certidão de julgamento

13/09/2022 08:14

Juntada de Certidão

31/08/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 18:33

Incluído em pauta para 20/09/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

27/07/2022 12:54

Conclusos para decisão

27/07/2022 08:05

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

27/07/2022 08:05

Juntada de Certidão

19/07/2022 04:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/07/2022 23:59.

22/06/2022 01:43

Decorrido prazo de LAC COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - EPP em 21/06/2022 23:59.

24/05/2022 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022 06:52

Juntada de Certidão

24/05/2022 06:52

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 06:52

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 06:52

Proferida decisão interlocutória

18/06/2021 10:24

Conclusos para decisão

16/05/2021 16:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/05/2021 23:59.

24/04/2021 01:17

Decorrido prazo de LAC COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - EPP em 23/04/2021 23:59.

18/03/2021 15:06

Expedição de Comunicação via sistema.

18/03/2021 15:06

Expedição de Comunicação via sistema.

19/02/2021 00:37

Decorrido prazo de LAC COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - EPP em 18/02/2021 23:59.

19/02/2021 00:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/02/2021 23:59.

09/11/2020 22:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020 15:09

Juntada de Petição (outras)

30/10/2020 15:09

Juntada de Petição (outras)

30/09/2020 16:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

19/02/2020 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

17/02/2020 13:22

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

10/02/2020 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/02/2020 16:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/02/2020 16:41

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

07/02/2020 16:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

06/12/2019 09:28

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

26/11/2019 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4830633 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

26/11/2019 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4830632 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

25/11/2019 15:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/10/2019 09:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/09/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2019

27/09/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2019. Nº de folhas do processo: 190

24/09/2019 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/09/2019 17:26

PROCESSO REMETIDO

10/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

28/08/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 28.08.2018 DA PÁG. 769 À 802.

23/08/2019 14:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/09/2019

14/08/2019 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

13/08/2019 19:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

13/08/2019 19:16

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

26/07/2019 07:27

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

16/07/2019 11:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4748308 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

15/07/2019 14:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

11/06/2019 17:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

31/05/2019 09:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/05/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 09/05/19 ÀS PÁGINAS 865/1019

10/05/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2019. Nº de folhas do processo: 173

02/05/2019 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

02/05/2019 16:19

PROCESSO REMETIDO

23/04/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial

05/04/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 05/04/2019 DA PÁG. 827 À 853

02/04/2019 15:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/04/2019

26/07/2017 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

25/07/2017 20:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

25/07/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO