31/07/2025 17:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
31/07/2025 14:13

Juntada de Informação
31/07/2025 14:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/07/2025 00:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2025 23:59.
03/06/2025 14:49

Juntada de outras peças
02/06/2025 00:02

Publicado Acórdão em 02/06/2025.
31/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:27

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:36

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRIDO) e não-provido
26/05/2025 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 17:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
16/04/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: DELBONS & DELBONS COMERCIO E SERVIOS LTDA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1045483-07.2024.4.01.3500 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
14/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 18:06

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 18:06

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
06/03/2025 14:27

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2025 12:41

Recebidos os autos
06/03/2025 12:41

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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