14/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: JOSE VIEIRA PONTES JUNIOR, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) APELADO: MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA - GO24558 O processo nº 0000249-85.2012.4.01.3905 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
05/04/2020 22:37

Conclusos para decisão
21/11/2019 11:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 11:02

Expedição de Outros documentos.
26/10/2019 07:37

Juntada de Petição (outras)
26/10/2019 07:37

Juntada de Petição (outras)
26/10/2019 07:37

Juntada de Petição (outras)
26/10/2019 07:37

Juntada de Petição (outras)
26/10/2019 07:37

Juntada de Petição (outras)
26/10/2019 07:37

Juntada de Petição (outras)
26/10/2019 07:36

Juntada de Petição (outras)
26/10/2019 07:36

Juntada de Petição (outras)
26/10/2019 07:36

Juntada de Petição (outras)
26/10/2019 07:36

Juntada de Petição (outras)
26/10/2019 07:35

Juntada de Petição (outras)
26/10/2019 07:35

Juntada de Petição (outras)
18/09/2019 14:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/05/2018 13:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/05/2018 13:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
07/05/2018 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:42

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
27/11/2015 18:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/11/2015 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
27/11/2015 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
26/11/2015 17:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3785572 PARECER (DO MPF)
26/11/2015 10:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
16/09/2015 13:51

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - VISTA
16/09/2015 11:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
16/09/2015 10:50

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
25/06/2013 19:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/06/2013 19:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
25/06/2013 12:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
21/06/2013 15:30

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
27/05/2013 13:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/05/2013 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
06/05/2013 12:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
24/10/2012 11:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/10/2012 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
24/10/2012 08:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
23/10/2012 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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