13/08/2025 13:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/08/2025 13:51

Juntada de Informação
13/08/2025 13:51

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 00:12

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/08/2025 23:59.
12/07/2025 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIO JANIO PEREIRA JUNIOR em 11/07/2025 23:59.
19/06/2025 20:42

Juntada de petição intercorrente
19/06/2025 08:42

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 20:42

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 17:40

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 17:09

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
13/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:34

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:32

Conhecido o recurso de CLAUDIO JANIO PEREIRA JUNIOR - CPF: *18.***.*42-50 (APELANTE) e provido
13/06/2025 14:32

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
03/06/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 17:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/04/2025 16:01

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2025.
15/04/2025 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CLAUDIO JANIO PEREIRA JUNIOR, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogados do(a) APELANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A, DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CLAUDIO JANIO PEREIRA JUNIOR Advogados do(a) APELADO: DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882-A Advogados do(a) APELADO: MARIANA COSTA - GO50426-A, DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A O processo nº 1046518-79.2022.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
11/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 15:57

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 15:57

Conclusos para decisão
25/11/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 20:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
22/11/2024 20:53

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2024 16:52

Recebidos os autos
22/11/2024 16:52

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 16:52

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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