11/09/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2025 17:51

Recurso Especial não admitido
11/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/09/2025 12:06

Conclusos para admissibilidade recursal
09/09/2025 00:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/09/2025 23:59.
19/08/2025 21:58

Juntada de contrarrazões
16/07/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 02:06

Decorrido prazo de TADEU MAGALHAES SOUSA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 11:27

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 00:04

Publicado Acórdão em 23/06/2025.
23/06/2025 00:04

Publicado Acórdão em 23/06/2025.
18/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 18:51

Juntada de recurso especial
13/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:42

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:34

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e TADEU MAGALHAES SOUSA - CPF: *13.***.*55-81 (APELANTE) e não-provido
03/06/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 17:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/04/2025 16:01

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2025.
15/04/2025 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: TADEU MAGALHAES SOUSA, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: JAMYLLE DE MELO MOTA - PI13229-A Advogado do(a) APELANTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA, TADEU MAGALHAES SOUSA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) APELADO: Advogado do(a) APELADO: JAMYLLE DE MELO MOTA - PI13229-A O processo nº 1083717-04.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
11/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 13:08

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 13:08

Conclusos para decisão
21/01/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
09/01/2025 18:10

Juntada de Informação de Prevenção
20/12/2024 13:54

Recebidos os autos
20/12/2024 13:54

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2024 13:54

Juntada de Certidão
20/12/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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