TRF1 - 1022159-15.2024.4.01.3200

30/07/2025 00:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2025 23:59.

16/06/2025 13:34

Conclusos para decisão

15/06/2025 11:31

Juntada de petição intercorrente

05/06/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025 12:40

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/06/2025 12:23

Juntada de embargos de declaração

02/06/2025 00:03

Publicado Acórdão em 02/06/2025.

31/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

29/05/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 10:58

Juntada de Certidão

29/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025 09:48

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido

26/05/2025 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025 17:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

23/04/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.

20/04/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025

14/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2025 08:15

Juntada de petição intercorrente

28/03/2025 08:15

Conclusos para decisão

25/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma

25/03/2025 13:38

Juntada de Informação de Prevenção

25/03/2025 11:51

Recebidos os autos

25/03/2025 11:51

Recebido pelo Distribuidor

25/03/2025 11:51

Distribuído por sorteio