TRF1 - 0001323-12.2005.4.01.4200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: SINDICATO DA INDUSTRIA DE DESDOBRAMENTO E BENEFECIAMENTO DE MADEIRAS, LAMINADOS E COMPENSADOS DE RORAIMA Advogado do(a) APELADO: ALCIDES DA CONCEICAO LIMA FILHO - RR185-A O processo nº 0001323-12.2005.4.01.4200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.
A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
10/09/2019 18:45
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2019 13:50
MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
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11/06/2019 11:25
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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11/06/2019 11:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
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10/06/2019 17:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
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10/06/2019 17:47
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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10/06/2019 16:47
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR - CÃPIA
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10/06/2019 16:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÃPIA
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10/06/2019 16:38
PROCESSO REMETIDO - , PARA CÃPIA
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23/05/2014 12:54
CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
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23/05/2014 12:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
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22/05/2014 16:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
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28/04/2014 11:39
REDISTRIBUIÃÃO POR MUDANÃA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
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04/11/2010 15:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
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04/11/2010 08:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
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03/11/2010 18:38
REDISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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29/10/2010 15:02
ALTERAÃÃO DE ASSUNTO
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01/10/2010 18:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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01/10/2010 16:11
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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30/09/2010 18:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
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30/09/2010 18:07
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
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18/05/2009 16:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
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18/05/2009 16:19
CONCLUSÃO AO RELATOR
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15/05/2009 17:36
DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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