15/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), SILVIA SEABRA TEIXEIRA DE CARVALHO Advogado do(a) APELANTE: LUIS EDUARDO CORREIA SERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS EDUARDO CORREIA SERRA - DF13070-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), SILVIA SEABRA TEIXEIRA DE CARVALHO Advogado do(a) APELADO: LUIS EDUARDO CORREIA SERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS EDUARDO CORREIA SERRA - DF13070-A O processo nº 0014007-07.2006.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
28/09/2022 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/09/2022 08:14

Juntada de Certidão
28/09/2022 08:14

Juntada de Informação
22/09/2022 08:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/09/2022 23:59.
22/09/2022 08:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/09/2022 23:59.
13/09/2022 10:02

Juntada de certidão
09/09/2022 09:47

Juntada de resposta
30/08/2022 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2022 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 14:19

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
29/07/2022 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 09:51

Juntada de Certidão
29/07/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:51

Proferida decisão interlocutória
06/04/2021 02:44

Decorrido prazo de SILVIA SEABRA TEIXEIRA DE CARVALHO em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:47

Decorrido prazo de SILVIA SEABRA TEIXEIRA DE CARVALHO em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.
02/02/2021 09:43

Conclusos para decisão
02/02/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 10:47

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 10:47

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 10:47

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 10:41

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 10:41

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 10:40

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 10:36

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 10:36

Juntada de Petição (outras)
02/12/2020 10:26

Juntada de Petição (outras)
05/11/2020 13:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/05/2019 15:47

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
28/05/2019 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/05/2019 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/05/2019 14:30

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
21/05/2019 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4727493 CONTRA-RAZOES
20/05/2019 13:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
03/05/2019 10:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/04/2019 19:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4718180 RECURSO ESPECIAL
25/04/2019 19:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4705230 SUBSTABELECIMENTO
24/04/2019 14:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
04/04/2019 13:05

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FELIPE TURRA SANT´ANA - CARGA
29/03/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/03/19 ÀS PÁGINAS 6412/6706
29/03/2019 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2019. Nº de folhas do processo: 757
22/03/2019 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/03/2019 09:56

PROCESSO REMETIDO
19/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
06/02/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 06.02.2018 DAS PAGS. 1.156 À 1.195.
01/02/2019 14:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/02/2019
25/01/2019 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
24/01/2019 18:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
24/01/2019 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4656600 EMBARGOS DE DECLARACAO
22/01/2019 13:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
21/01/2019 15:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SÍVIA SEABRA TEIXEIRA DE CARVALHO
14/01/2019 16:11

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIS EDUARDO CORREIA SERRA - CARGA
19/12/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 18/12/18 ÀS PÁGINAS 2302/2522
19/12/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2018. Nº de folhas do processo: 746
12/12/2018 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/12/2018 13:23

PROCESSO REMETIDO
03/12/2018 13:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
30/11/2018 13:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
30/11/2018 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/11/2018 07:00

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
27/11/2018 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - após o voto-vista da Exma. Sra. Desembargadora Federal ÂNGELA CATÃO, acompanhando o Relator, a Turma, à unanimidade, deu provimento à remessa oficial e julgou prejudicados o agravo retido de fls. 670/674 e as apelações da aut
16/11/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 16/11/2018 DA PÁGINA 1402 À PÁGINA 1435
13/11/2018 15:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/11/2018
08/02/2018 15:38

CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA
08/02/2018 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
08/02/2018 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
08/02/2018 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/02/2018 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
16/11/2017 09:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
14/11/2017 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
10/11/2017 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/11/2017 09:01

PROCESSO REMETIDO
31/10/2017 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO após o voto do relator, dando provimento à remessa oficial e julgando prejudicados o agravo retido de fls. 670/674 e as apelações da autora (fls. 663/669) e da união (fls. 675/686), no que fo
20/10/2017 14:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 20.10.2017 PAGS. 531 A 587
17/10/2017 14:29

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/10/2017
08/11/2016 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
28/10/2016 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
19/10/2016 16:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
06/10/2016 16:50

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIS EDUARDO CORREIA SERRA - CARGA
28/09/2016 17:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4030799 PROCURAÇÃO
28/09/2016 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/09/2016 09:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
26/09/2016 13:13

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
16/05/2016 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
12/05/2016 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
12/05/2016 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/05/2016 12:06

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
28/06/2013 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/06/2013 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
21/06/2013 12:08

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
20/06/2013 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3055884 PROCURAÇÃO
20/06/2013 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
20/06/2013 11:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
20/05/2013 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:34

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
02/05/2013 18:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
15/03/2013 13:31

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
07/10/2010 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
06/10/2010 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
06/10/2010 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2485060 PETIÇÃO
01/10/2010 10:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
30/09/2010 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
15/09/2010 12:14

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
08/07/2010 23:28

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
01/04/2009 14:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
30/08/2008 18:51

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
05/11/2007 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
30/10/2007 14:15

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
30/10/2007 12:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
23/10/2007 18:13

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/10/2007 18:12

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2007

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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