10/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA VARA UNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE ILHEUS - BA O processo nº 1022932-91.2023.4.01.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05/05/2025 a 13-05-2025 Horário: 08:00 Local: virtual 2ª Seção - - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
22/06/2023 08:44

Recebidos os autos
22/06/2023 08:44

Juntada de comunicações
21/06/2023 15:11

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:45

Expedição de Comunicação entre instâncias.
20/06/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 12:14

Conclusos para decisão
13/06/2023 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
13/06/2023 12:14

Juntada de Informação de Prevenção
12/06/2023 17:34

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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