TRF1 - 0013757-42.2013.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOTAVE AMAZONIA QUIMICA E MINERAL S/A

CNPJ: 04.567.665/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de abril de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: SOTAVE AMAZONIA QUIMICA E MINERAL S/A ASSISTENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PORTO DESAP Advogados do(a) REU: REBECA AZEVEDO DA SILVA - DF63839-A, FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ - DF7009-A, IVES GANDRA DA SILVA MARTINS - SP11178-A, MARCIA PIMENTA DE PAIVA - GO10004, WALTER DO CARMO BARLETTA - DF00673 Advogados do(a) ASSISTENTE: JESSICA BAQUI DA SILVA - DF51420-A, ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A, MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ92518-A O processo nº 0013757-42.2013.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 07/05/2025 Horário: 14:00 Local: 2ª Seção - Observação: O(A) Exmo(a).

    Sr(a).

    Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

    Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.

  • 15/08/2022 14:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/08/2022 00:05

    Decorrido prazo de SOTAVE AMAZONIA QUIMICA E MINERAL S/A em 09/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 08:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2022 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 11:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/06/2022 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/06/2022 17:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 08/06/2022 14:53

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 08/06/2022 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/06/2022 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/06/2022 14:49

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 07/06/2022 14:27

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 27/07/2020 15:05

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 22/07/2020 12:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/07/2020 12:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 22/07/2020 11:46

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO STJ N. 007363/2020-CPDP.

  • 22/07/2020 11:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/07/2020 11:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 01/07/2020 18:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 01/07/2020 18:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 30/06/2020 18:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/06/2020 18:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 30/06/2020 15:18

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 006485/2020-CPDP/ STJ.

  • 16/06/2020 20:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/06/2020 20:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (SETOR DIGITALIZAÇÃO)

  • 05/06/2020 10:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4882681 PETIÇÃO

  • 15/05/2020 12:59

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 86/2020 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU.

  • 12/05/2020 13:33

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 86/2020 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 07/05/2020 08:06

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 16/04/2020 08:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 16/04/2020 08:15

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 04/10/2016 14:31

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 04/10/2016 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/10/2016 14:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/09/2016 16:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4017903 CONTRA-RAZOES

  • 19/09/2016 16:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4016756 CONTRA-RAZOES

  • 18/08/2016 07:08

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 19/02/2016 10:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/02/2016 10:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/02/2016 10:54

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 17/02/2016 18:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3841055 RECURSO ESPECIAL

  • 11/02/2016 17:09

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 176/2016=AGU

  • 11/02/2016 17:04

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 175/2016=PRF

  • 11/02/2016 16:55

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 174/2016=PRR

  • 04/02/2016 18:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3828508 PETIÇÃO

  • 27/01/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ACÓRDÃO REPUBLICADO

  • 26/01/2016 16:31

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 174/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 26/01/2016 16:30

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 176/2016 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 22/01/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2016 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 26/01/2016) -

  • 18/01/2016 18:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 18/01/2016 18:33

    PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR INTEIRO TEOR

  • 15/01/2016 13:49

    CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

  • 15/01/2016 13:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 15/01/2016 13:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 07/01/2016 14:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3805020 PETIÇÃO

  • 18/12/2015 15:06

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 2283/2015=AGU

  • 18/12/2015 14:24

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 2280/2015=PRR

  • 14/12/2015 17:01

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2280/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 14/12/2015 17:00

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2283/2015 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 11/12/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/12/2015 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/12/2015 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 10/12/2015) -

  • 20/11/2015 08:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 20/11/2015 08:58

    PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR INTEIRO TEOR

  • 11/11/2015 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte Ré e rejeitou os embargos de declaração da parte Autora(União)

  • 18/09/2015 09:40

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 18/09/2015 09:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/09/2015 09:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 18/09/2015 09:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/09/2015 09:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 17/06/2015 18:48

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 17/06/2015 18:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/06/2015 18:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 17/06/2015 18:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3664065 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 17/06/2015 15:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3662195 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 17/06/2015 15:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3665507 PETIÇÃO

  • 17/06/2015 15:35

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 945/2015=AGU

  • 17/06/2015 15:31

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº944/2015=PRR

  • 10/06/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 10/06/2015

  • 09/06/2015 17:52

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 944/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 09/06/2015 17:51

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 945/2015 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 08/06/2015 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2015 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 09/06/2015) -

  • 02/06/2015 18:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 02/06/2015 18:33

    PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR INTEIRO TEOR

  • 29/05/2015 13:25

    CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

  • 29/05/2015 13:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 29/05/2015 13:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 28/05/2015 19:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/05/2015 19:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 28/05/2015 17:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/05/2015 17:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 27/05/2015 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO - acolheu a preliminar de decadência; julgou a ação rescisória extinta e, prejudicado o agravo regimental da Autora, ficando revogada a decisão que deferiu parcialmente a antecipação de tutela

  • 18/05/2015 15:40

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 18/05/2015 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/05/2015 15:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 15/05/2015 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 15/05/2015 17:05

    PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR INTEIRO TEOR

  • 13/05/2015 14:00

    PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 13/05/2015 13:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3636577 PROCURAÇÃO

  • 06/05/2015 15:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/05/2015 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/05/2015 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 06/05/2015 13:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3630720 PETIÇÃO

  • 06/05/2015 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - EM 06/05/2015

  • 23/04/2015 15:17

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/05/2015

  • 23/04/2015 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/04/2015 14:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES P/ INCLUSÃO PAUTA 13/05/2015

  • 23/03/2015 15:46

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 23/03/2015 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/03/2015 15:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 23/03/2015 15:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3596346 PETIÇÃO

  • 23/03/2015 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/03/2015 15:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 20/03/2015 12:54

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 20/03/2015 12:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/03/2015 12:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 20/03/2015 11:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3592683 PROCURAÇÃO

  • 19/03/2015 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/03/2015 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 09/03/2015 18:04

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 09/03/2015 18:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/03/2015 18:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 03/03/2015 14:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/03/2015 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 02/03/2015 17:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/03/2015 17:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 02/03/2015 17:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 02/03/2015 17:07

    PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR DESPACHO/DECISÃO

  • 17/12/2014 13:40

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 17/12/2014 13:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/12/2014 13:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 17/12/2014 13:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3522542 PETIÇÃO

  • 17/12/2014 13:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/12/2014 13:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 21/11/2014 12:16

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/11/2014 12:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 21/11/2014 12:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 21/11/2014 12:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3514072 PETIÇÃO

  • 21/11/2014 11:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 21/11/2014 11:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 13/08/2014 13:13

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 13/08/2014 13:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/08/2014 13:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 13/08/2014 12:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3428450 PROCURAÇÃO

  • 13/08/2014 10:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/08/2014 10:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 29/07/2014 18:56

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 29/07/2014 18:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 29/07/2014 18:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 29/07/2014 18:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3417053 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 29/07/2014 17:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 29/07/2014 17:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 08/07/2014 10:55

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 08/07/2014 10:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/07/2014 10:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 08/07/2014 10:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3404828 CONTESTACAO

  • 08/07/2014 10:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/07/2014 10:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 06/06/2014 18:55

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 06/06/2014 18:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/06/2014 18:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 06/06/2014 18:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3387219 PETIÇÃO

  • 06/06/2014 18:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3385743 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 06/06/2014 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/06/2014 17:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 14/05/2014 16:20

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 14/05/2014 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 14/05/2014 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES (COM AGRAVO REGIMENTAL)

  • 14/05/2014 15:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3369201 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 07/05/2014 10:41

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.868/2014 - UNIÃO FEDERAL

  • 28/04/2014 17:09

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 868/2014 - UNIAO FEDERAL

  • 25/04/2014 18:34

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - PARA A 5ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, COMUNICANDO O DEFERIMENTO, EM PARTE, DA TUTELA ANTECIPADA

  • 25/04/2014 08:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 25/04/2014 08:11

    PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR DESPACHO / DECISÃO

  • 20/03/2013 14:47

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 20/03/2013 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/03/2013 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 19/03/2013 11:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/03/2013 11:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 18/03/2013 17:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/03/2013 17:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 13/03/2013 09:04

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 13/03/2013 09:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/03/2013 09:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 12/03/2013 18:01

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2013

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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