15/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AKIO ITO, HIDEO MOROTA, ANIZIO BRANCO MOREIRA, ANTONIO JOSE BENEDITO BARELLA, CARLOS ROBERTO DA SILVA, EDIVALDO BISSO, EDMUNDO FERREIRA DA ROCHA, JOAQUIM OTAVIO CARDOSO, RACHEL BUENO NIANKOWSKI, RENATO DE AZEVEDO Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817-A Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817-A Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817-A Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817-A Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817-A Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817-A Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817-A Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817-A Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817-A Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0064199-36.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
17/08/2022 01:25

Decorrido prazo de RACHEL BUENO NIANKOWSKI em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 01:25

Decorrido prazo de HIDEO MOROTA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 01:25

Decorrido prazo de EDMUNDO FERREIRA DA ROCHA em 16/08/2022 23:59.
13/07/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 18:29

Juntada de Certidão
13/07/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 00:52

Decorrido prazo de EDIVALDO BISSO em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:51

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:51

Decorrido prazo de EDMUNDO FERREIRA DA ROCHA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:46

Decorrido prazo de JOAQUIM OTAVIO CARDOSO em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BENEDITO BARELLA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:42

Decorrido prazo de AKIO ITO em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:42

Decorrido prazo de RENATO DE AZEVEDO em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:42

Decorrido prazo de ANIZIO BRANCO MOREIRA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:42

Decorrido prazo de HIDEO MOROTA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:42

Decorrido prazo de RACHEL BUENO NIANKOWSKI em 25/03/2021 23:59.
29/01/2021 17:48

Conclusos para decisão
29/01/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 19:18

Juntada de Certidão de processo migrado
16/12/2020 19:17

Juntada de volume
16/12/2020 19:17

Juntada de volume
16/12/2020 19:17

Juntada de volume
16/12/2020 19:17

Juntada de volume
05/11/2020 11:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/04/2019 12:04

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/04/2019 12:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/04/2019 11:53

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/04/2019 11:52

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
12/04/2019 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
12/04/2019 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
12/04/2019 16:00

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
16/08/2018 17:16

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, VIA MALOTE DIGITAL.
01/04/2016 08:01

Baixa Definitiva A - ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
17/03/2016 17:28

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
14/08/2015 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
16/06/2015 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
16/06/2015 17:42

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
22/05/2015 07:11

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)
22/05/2015 07:07

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
27/04/2015 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/04/2015 09:11

PROCESSO REMETIDO - À COREC
18/11/2014 10:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/11/2014 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/11/2014 13:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3492826 CONTRA-RAZOES
13/11/2014 13:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3492825 CONTRA-RAZOES
29/10/2014 13:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/10/2014 08:37

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
19/08/2014 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/08/2014 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
13/08/2014 16:28

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
01/08/2014 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3397016 RECURSO ESPECIAL
01/08/2014 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3397018 RECURSO EXTRAORDINARIO
29/07/2014 12:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/07/2014 12:38

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/06/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
13/06/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2014. Nº de folhas do processo: 448
06/06/2014 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/06/2014 11:35

PROCESSO REMETIDO
03/06/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
06/05/2014 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
02/05/2014 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
25/04/2014 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3331363 EMBARGOS DE DECLARACAO
23/04/2014 15:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
11/04/2014 17:34

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
24/03/2014 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (AKIO ITO ) (WEB)
21/03/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
21/03/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/03/2014. Nº de folhas do processo: 433
28/02/2014 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/02/2014 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
25/02/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
19/02/2014 10:17

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 19/02/2014 PÁGS. 448/470
17/02/2014 15:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/02/2014
11/12/2013 14:48

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/12/2013, PAGS.132/143.
09/12/2013 12:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/12/2013
28/11/2013 17:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/11/2013 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
28/11/2013 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
30/10/2013 17:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3198990 PETIÇÃO
21/10/2013 10:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/10/2013 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
19/09/2013 15:25

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
17/05/2013 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:42

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
02/05/2013 16:13

PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
03/12/2012 12:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/12/2012 12:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
03/12/2012 08:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
30/11/2012 18:08

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2012

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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