TRF1 - 0000783-31.2008.4.01.3400

14/11/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 14/11/2024

03/10/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874389/2024

03/10/2024 18:25

Protocolizada Petição 874389/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2024

03/10/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 222091/2024 - AgRg

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0222091 - AgRg no AREsp 2511542 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00222091/2024 - AgRg no AREsp 2511542/DF

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222091/2024 - AgRg no AREsp 2511542/DF

23/08/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/04/2024 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/04/2024 16:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 255511/2024

05/04/2024 16:11

Protocolizada Petição 255511/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2024

04/04/2024 07:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 222091/2024 - AgRg

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 07:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/04/2024 Petição Nº 222091/2024 -

02/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

02/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 222091/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 03/04/2024)

02/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0222091 - AgRg no AREsp 2511542 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00222091 - AgRg no AREsp 2511542

21/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

21/03/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 222091/2024

21/03/2024 14:28

Protocolizada Petição 222091/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/03/2024

21/03/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221894/2024

21/03/2024 13:51

Protocolizada Petição 221894/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024

21/03/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 14:10

Conhecido o recurso de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA e não-provido

08/02/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/02/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/02/2024 15:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 78901/2024

08/02/2024 15:05

Protocolizada Petição 78901/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2024

01/02/2024 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/02/2024 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/02/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

31/01/2024 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2024 14:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/12/2023 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2023 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO