29/08/2025 11:05

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/08/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 11:19

Juntada de Certidão
26/06/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 11:01

Juntada de manifestação
24/06/2025 18:34

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2025.
24/06/2025 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
13/06/2025 08:34

Juntada de manifestação
06/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 15:13

Expedição de Documento RPV.
18/05/2025 15:46

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/05/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 11:54

Juntada de manifestação
26/04/2025 11:06

Juntada de manifestação
24/04/2025 22:17

Publicado Sentença Tipo B em 24/04/2025.
24/04/2025 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1011501-24.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):VERONICA MACIEL DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
22/04/2025 10:30

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 10:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 10:30

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 10:30

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2025 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2025 10:30

Homologada a Transação
10/04/2025 09:42

Conclusos para julgamento
07/04/2025 12:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/04/2025 18:16

Juntada de contestação
10/03/2025 08:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:11

Juntada de manifestação
06/03/2025 10:24

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:24

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 17:38

Conclusos para decisão
09/01/2025 09:37

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 09:37

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 09:37

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 09:37

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
08/01/2025 11:26

Juntada de Informação de Prevenção
30/12/2024 15:30

Recebido pelo Distribuidor
30/12/2024 15:30

Juntada de Certidão
30/12/2024 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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