TRF1 - 1000553-28.2024.4.01.3200

11/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2025 15:01

Negado seguimento a Recurso

11/08/2025 14:56

Negado seguimento a Recurso

05/08/2025 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

05/08/2025 09:16

Conclusos para admissibilidade recursal

05/08/2025 09:15

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/08/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.

11/07/2025 17:34

Juntada de contrarrazões

11/07/2025 16:58

Juntada de contrarrazões

10/07/2025 00:07

Decorrido prazo de ROSANA ADMINISTRADORA LTDA em 09/07/2025 23:59.

24/06/2025 07:15

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

18/06/2025 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2025 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2025 22:45

Juntada de recurso extraordinário

14/06/2025 22:44

Juntada de recurso especial

10/06/2025 00:43

Publicado Acórdão em 10/06/2025.

10/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

06/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 12:49

Juntada de Certidão

06/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025 11:07

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGANTE) e não-provido

27/05/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025 21:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

22/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.

18/04/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

14/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2025 23:59.

24/02/2025 17:23

Conclusos para decisão

24/02/2025 16:42

Juntada de contrarrazões

06/02/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2025 11:57

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/02/2025 10:46

Juntada de embargos de declaração

03/02/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 08:49

Juntada de Certidão

03/02/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.

02/02/2025 23:42

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte

29/01/2025 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2025 15:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

19/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 16:54

Incluído em pauta para 28/01/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.

19/09/2024 14:23

Juntada de petição intercorrente

19/09/2024 14:23

Conclusos para decisão

19/09/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma

18/09/2024 16:39

Juntada de Informação de Prevenção

18/09/2024 11:33

Recebidos os autos

18/09/2024 11:33

Recebido pelo Distribuidor

18/09/2024 11:33

Distribuído por sorteio