02/06/2025 12:49

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
02/09/2022 12:34

Baixa Definitiva
02/09/2022 12:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
12/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005551-46.2013.4.01.3813 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005551-46.2013.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: JACARE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A POLO PASSIVO: JACARE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JACARE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) JACARE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
25/12/2020 20:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
28/04/2015 16:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF1
28/04/2015 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/04/2015 10:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 10/04/2015
06/04/2015 19:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/04/2015 19:10

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
06/04/2015 19:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/04/2015 19:08

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
18/03/2015 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 18/03/2015. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).
17/03/2015 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/03/2015 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO AS APELAÇÕES DE F. 551/558 E DE F. 560/570, NO EFEITO DEVOLUTIVO NA PARTE EM QUE CONCEDIDA A SEGURANÇA E SUSPENSIVO NA OUTRA PARTE. 2 - O IMPETRADO JÁ APRESENTOU SUAS CONTRARRAZÕES ÀS F. 572/582. 3 - INTIME-SE O RECORRI
11/03/2015 18:29

Conclusos para despacho
11/03/2015 18:20

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
11/03/2015 18:19

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
10/03/2015 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/03/2015 10:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 06/03/2015
27/02/2015 18:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/02/2015 18:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
10/02/2015 09:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 10/02/2015. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).
09/02/2015 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
06/02/2015 19:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
29/08/2014 13:21

Conclusos para decisão
29/08/2014 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/08/2014 22:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 07/08/2014. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).
06/08/2014 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/08/2014 15:05

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - Converto o julgamento em diligência. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado pela empresa JACARÉ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. contra suposto ato coator do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO
18/06/2014 20:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/04/2014 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2014 11:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 25/04/2014
24/04/2014 11:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/04/2014 16:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/01/2014 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/01/2014 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2013 10:54

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REFERENTE AO DIA 19/12/2013
13/12/2013 12:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/12/2013 12:45

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
12/12/2013 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/12/2013 17:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
04/12/2013 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2013 19:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 29/11/2013.
25/11/2013 17:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/11/2013 12:53

OFICIO EXPEDIDO
18/09/2013 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/09/2013 13:02

Conclusos para despacho
09/08/2013 11:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/08/2013 11:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2013

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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