14/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/08/2025 12:59

Juntada de Informação
14/08/2025 12:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/08/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.
09/06/2025 15:03

Juntada de outras peças
09/06/2025 00:30

Publicado Acórdão em 09/06/2025.
07/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:44

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:17

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRIDO) e não-provido
27/05/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 21:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
22/04/2025 14:05

Juntada de outras peças
19/04/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: SUPERMERCADO ZAMOT LTDA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI - SP353719-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1000575-69.2023.4.01.3508 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
14/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 17:03

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 17:03

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
10/01/2025 19:56

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2025 18:55

Recebidos os autos
10/01/2025 18:55

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2025 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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